De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), valor básico da tarifa de pedágio será de R$ 8,32
Mais uma concessão de rodovias concretizada. Desta vez, em Minas Gerais, e trata-se das rodovias entre Poços de Caldas, Pouso Alegre e Itajubá, integrantes do lote 2-Sul de Minas, do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado, que foram arrematadas pelo consórcio Infraestrutura MG, formado pelas empresas Equipav e Perfin. O leilão foi na tarde dessa quarta-feira (17), na B3, em São Paulo (SP), que teve apenas dois consórcios participantes.
Segundo a Seinfra, o valor máximo de deságio oferecido pelo consórcio foi de 14,9% do valor constante no edital. A contraprestação que será paga ao consórcio pelo governo mineiro será de R$ 377 milhões. O valor básico da tarifa de pedágio será de R$ 8,32, valor máximo previsto em edital. Além do vencedor, concorreu o Monte Rodovias.
O lote 2-Sul de Minas leiloado corresponde a 454,3 quilômetros de extensão das rodovias BR-459, MG-290, MG-173, MG-295, MG-459, MG-455, LMG-877 e CMG-146. O prazo é de 30 anos.
Segundo a Seinfra, o projeto foi estruturado sob a liderança da Fábrica de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais tem outros lotes a serem concedidos. Ainda não foram estabelecidas datas para a concessão.
Programa de concessão tem 7 lotes
O programa foi dividido em sete lotes – seis estruturados pelo BNDES – e busca atrair investimentos de R$ 11 bilhões por meio da concessão à iniciativa privada de cerca de 3.250 quilômetros de rodovias. Na semana passada, a Justiça Federal havia suspendido a realização desse leilão. Mas o governo mineiro conseguiu derrubar a liminar e realizar o leilão na tarde dessa quarta (17).
Pedágios
De acordo com o edital, o Lote2-Sul de Minas terá oito novas praças de pedágio, que só serão implantadas após a realização prévia de investimentos iniciais nas rodovias, e após o nono mês de eficácia do contrato. O valor da tarifa será igual nas oito praças: R$ 8,32. Veja onde serão instaladas:
- P1 – BR-459 – Caldas
- P2 – BR-459 – Congonhal
- P3 – BR-459 – Santa Rita do Sapucaí
- P4 – CMG-146 – Poços de Caldas
- P5 – MG-173 – Gonçalves
- P6 – MG-290 – Borda da Mata
- P7 – MG-290 – Ouro Fino
- P8 – MG-459 – Monte Sião
Triângulo Mineiro
No dia 8 de agosto, o consórcio Infraestrutura MG já havia arrematado a concessão de 627 quilômetros de rodovias do lote 1-Triângulo Mineiro, sem concorrência. Os trechos leiloados no lote 1 estão localizados na região do Triângulo Mineiro e reúnem importantes vias de ligação entre os municípios de Uberlândia, Uberaba, Patrocínio, Perdizes e Araxá.
No dia 12 de agosto, o grupo italiano INC venceu o leilão de concessão do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, o governo mineiro apelidou essa semana de concessões rodoviárias de Infra Uai, uma brincadeira com a Infra Week, que foi realizada pelo governo federal em abril.
Ainda segundo Marcato, a expectativa do governo mineiro é leiloar outros dois lotes rodoviários ainda neste ano.
Outros lotes
Além dos lotes Triângulo Mineiro e do Sul de Minas, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais é composto por mais quatro trechos cujos editais devem ser publicados no primeiro trimestre de 2022. Eles estão localizados entre Varginha e Furnas (432,8 quilômetros), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 quilômetros), Arcos a Patos de Minas (231,3 quilômetros ) e em São João Del Rei (452 quilômetros).
A expectativa com o Programa de Concessões Rodoviárias é uma melhoria geral da qualidade das rodovias do Estado, impactando diretamente na redução dos acidentes. Além da melhoria para os usuários, o projeto terá reflexos positivos para o governo estadual, que gasta, anualmente, apenas nas rodovias sob sua responsabilidade, cerca de R$ 366 milhões com acidentes fatais no trânsito, R$ 698 milhões com feridos e ainda R$ 67 milhões com vítimas sem ferimentos.
As concessionárias vencedoras do leilão estarão obrigadas a realizar nos 24 primeiros meses da concessão investimentos de caráter emergencial nas rodovias, melhorando as condições de tráfego e segurança. Ao final dos seis primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos deverão atender aos parâmetros técnicos especificados no programa de exploração das rodovias.
Estruturação
O projeto de estruturação da concessão teve início em maio de 2020, quando o BNDES, mediante licitação, contratou o consórcio formado pela Future ATP, LOGIT, JGP e pelo escritório Queiroz Maluf para dar apoio à elaboração dos estudos. Eles englobam a projeção da demanda de tráfego e dos investimentos necessários para o horizonte de 30 anos, a avaliação econômico-financeira do projeto e de seus impactos socioambientais, além da elaboração das minutas do edital e do contrato de concessão.
