Depois de a Secretaria Estadual de Obras reformular o projeto inicial embargado pelo Ibama, há mais de 30 anos, a pavimentação da RJ-165 (Estrada Paraty-Cunha) deverá finalmente sair do papel. É que, ao contrário da antiga proposta, a intenção do estado agora é promover a pavimentação da via, mas dentro do modelo de Estrada-Parque. O que atenderia as exigências ambientais e ainda o desejo da população tanto de Paraty (Rio) como Cunha (SP), que espera pela obra há meio século.

O novo projeto já foi avaliado pelos órgãos ambientais, que não só aceitaram a nova ideia como já concederam a licença de execução para o empreendimento. A licença permitiu que, na última semana, o processo licitatório fosse realizado e o consórcio que fará as obras conhecido.

A obra (cujo orçamento beira os R$70 milhões e deve pavimentar os 9,4 quilômetros de via) espera somente a licença de instalação e operação para que as intervenções – que devem durar 15 meses – comecem a ser feitas. Foi o que explicou o subsecretário de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras, Vicente de Paula Loureiro.

– Depois que recebemos a licença de execução, fomos orientados a tomar algumas providências ambientais. Dentro de um mês concluímos as exigências e já vamos obter do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) a licença de instalação que permitirá que o consórcio ganhador para a execução das obras comece seu trabalho – explicou.

A obra será executada com recursos do Ministério do Turismo, do Governo do Estado e ainda com verba da Eletronuclear, já que a construção da Usina Nuclear de Angra 3 foi condicionada à liberação de recursos para este empreendimento (a Estrada Paraty-Cunha é uma alternativa de escape para a população litorânea em caso de acidente nuclear).

Cuidados com a preservação

Como o projeto foi alterado, um dos destaques da nova formulação é o respeito ao meio ambiente. Um dos entraves iniciais ao projeto eram os recortes da serra e do terreno para a execução da estrada, o que a nova projeção praticamente não apresenta. A estrada tem boa parte de sua extensão dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina (área de preservação ambiental) e, por conta disso, uma série de exigências tanto na obra como na exploração da estrada deverão ser tomadas.

– As exigências são passíveis de serem atendidas. Foi exigido que se diminuísse os cortes de encostas, evitássemos cortinas de contenção e equipamentos em aço, além de cuidados com drenagem e a criação de passagem para os animais por cima e por baixo da estrada (zoopassagens), para que as espécies do local não sofram com acidentes – explicou.

Além da possibilidade de ligar à Costa Verde a região do Vale do Paraíba paulista e mineiro, uma das importâncias da Estrada Paraty-Cunha é encurtar o caminho entre a Rodovia Presidente Dutra e Paraty, o que deve fomentar o turismo em ambas as cidades e facilitar as negociações entre Rio e São Paulo.

Obras devem começar em dezembro

Apesar de o governo estadual garantir que todas as exigências ambientais deverão ser cumpridas em um mês, as obras só devem começar após o período das eleições. A estimativa é que as intervenções comecem a ser feitas somente em dezembro.

– Existe a impossibilidade de começarmos obras no período eleitoral. Como prevemos que as exigências sejam cumpridas até o fim de novembro, acreditamos que as obras comecem em dezembro. Também temos que prever o período das chuvas, mas estamos otimistas que as intervenções não atrasem – disse Loureiro.