Leilão está previsto para ocorrer em 29 de agosto deste ano. Trecho deve receber R$9 bilhões de investimentos
Foi publicado, nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação 121/24, que trata do Edital de Concessão nº 1/2024 e seus anexos, para o sistema rodoviário da BR-381/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-116/451, no município de Governador Valadares (MG) e o entroncamento com a BR-262, no município de Belo Horizonte (MG), com extensão total de 303,4 quilômetros.
De acordo com o edital, o trecho a ser concedido, de mais de 303 quilômetros de extensão, receberá investimento de aproximadamente R$9 bilhões. A maior parte das melhorias determinadas pelo Ministério dos Transportes busca ampliar a capacidade e aumentar a segurança da via. O leilão está previsto para o próximo dia 29 de agosto.
O que mudou
A nova proposta de concessão da BR-381/MG incorporou mudanças resultantes de estudos técnicos aprofundados e políticas públicas atualizadas do Ministério dos Transportes.
Entre as alterações, está a ampliação de capacidade e melhorias entre os km 427 e 458+400 (Lotes 8A e 8B), que foram excluídas da nova versão do projeto de concessão e serão executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O edital dessas obras foi lançado pelo Ministério dos Transportes no último dia 8.
“Importante destacar que a decisão de destinar essas obras ao DNIT foi anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e foi plenamente cumprida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. Essa mudança é fundamental para a atratividade do projeto“, avalia a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
Ela acrescenta que, com essa medida, será possível executar a obra de forma antecipada. “A previsão, originalmente, era começar só em 2028. Agora ela poderá ser iniciada o quanto antes“, detalhou.
BR-381/MG
Do total de R$9 bilhões previstos para o trecho de 303,44 quilômetros da rodovia, R$5,5 bilhões serão destinados para investimentos, como novas obras, e R$3,7 bilhões para serviços operacionais. Veja as principais melhorias:
- 134,27 quilômetros de duplicações entre obras remanescentes e novos trechos;
- 83 quilômetros de faixas adicionais,
- 9,7 quilômetros de marginais,
- 20 passarelas
- 15 passagens de fauna
A concessão tem ainda o potencial de gerar cerca de 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito renda, contribuindo para o crescimento econômico e a geração de postos de trabalho na região de Minas Gerais.
Histórico
Em março deste ano, após duas tentativas do governo federal em colocar o edital na rua, a diretoria da ANTT aprovou o novo Plano de Outorga para realizar o leilão. A decisão foi em reunião extraordinária.
Um pouco antes, em novembro de 2023, houve a primeira tentativa de o leilão da rodovia BR-381, entre Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares (MG), ser realizado, mas, na ocasião nenhuma empresa se interessou. Era a segunda tentativa de conceder a rodovia.
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