A concorrência pública para construção, instalação e operação de 161 postos de pesagem nas rodovias federais de todo o país recebeu 57 propostas. No total 48 empresas, sendo 45 agrupadas em quinze consórcios e três individualmente participam do certame que teve sua primeira sessão realizada na quarta-feira (29/06).
Avaliado em R$ 1,1 bilhão, o edital 162/2011 é do tipo menor preço. Está dividido em 14 lotes e permite que um consórcio ou empresa participe até de todos eles. Com isso, todos os lotes receberam entre duas e seis propostas aumentando a chance de redução dos valores dos contratos.
Na primeira sessão foram abertos os envelopes referentes à habilitação parcial pelo SICAF e documentos dos concorrentes. Agora a Coordenação Geral de Cadastro e Licitação do DNIT vai analisar toda a documentação. O resultado desta fase será publicado no Diário Oficial da União – DOU e terá prazo recursal de cinco dias úteis, contados a partir do dia da publicação.
A sessão em que se fará a abertura das propostas de preço será marcada após a conclusão da primeira etapa da concorrência. A data também será divulgada previamente no DOU.
As empresas vencedoras serão contratadas para construir os postos, instalar os equipamentos necessários, fazer a manutenção e operar o sistema de pesagem por um período de cinco anos. As que concorrem em mais de um lote deverão ter equipes específicas para o trabalho em cada um deles.
Serão 94 postos fixos e 67 móveis. Somados aos 77 postos (44 fixos e 33 móveis), cuja operação foi contratada em 2008, o DNIT terá 238 balanças distribuídas pelos 57 mil quilômetros de rodovias federais não concedidas. Com isso, completará o Plano Nacional de Pesagem, elaborado em 2005 e incluído no Programa de Aceleração do Crescimento em 2007.
A localização dos 238 postos foi definida após extensa e criteriosa pesquisa sobre a origem e a destinação das cargas transportadas pelas rodovias brasileiras. Com o estudo, o DNIT montou o quadro de distribuição das balanças, visando cobrir toda a malha de maneira que as cargas sejam sempre aferidas, próximo ao ponto de partida, ou antes de chegar ao seu destino.
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