Categoria defende eventuais alterações definidas em regulamentação específica e negociação entre trabalhadores e empregadores
Uma eventual redução da carga horária semanal de 44 horas para 40 horas pode gerar impactos significativos para o transporte brasileiro. Estudo apresentado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) estima que a medida, caso seja implementada sem um período adequado de adaptação, poderá elevar em 8,6% as despesas com pessoal da categoria, o equivalente a cerca de R$12 bilhões em custos adicionais.
Os números reforçam a necessidade de que mudanças nas regras trabalhistas sejam debatidas de forma ampla e responsável, levando em consideração as características operacionais de cada atividade econômica e buscando equilíbrio entre bem-estar dos trabalhadores, manutenção dos empregos e sustentabilidade das empresas.
Para o Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg), o debate sobre a reorganização da jornada é legítimo e necessário, mas deve considerar a realidade dos diferentes segmentos produtivos. A entidade defende que eventuais avanços sejam construídos em regulamentação específica e por meio do diálogo entre trabalhadores e empregadores, valorizando a negociação coletiva como instrumento para encontrar soluções equilibradas.
“O transporte possui uma dinâmica própria e exige soluções construídas com responsabilidade. É fundamental ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também garantir condições para que as empresas continuem operando, preservando empregos e assegurando a prestação de serviços essenciais à sociedade. O caminho mais seguro é o diálogo e a negociação coletiva“, afirma o presidente do Sinaceg, José Ronaldo Marques da Silva, o Boizinho.
O diretor regional do Sinaceg, Márcio Galdino, ressalta que a discussão não deve se restringir apenas ao número de horas trabalhadas. “Além da carga horária, precisamos discutir a organização do trabalho, a infraestrutura disponível nas rodovias, os locais adequados para descanso e as condições oferecidas aos profissionais. São fatores diretamente ligados à segurança viária, à saúde dos trabalhadores e à qualidade do serviço prestado”, destaca.
O ministro dos Transportes do Brasil, George Santoro, afirmou que eventuais mudanças relacionadas à jornada de trabalho no transporte rodoviário de cargas devem respeitar as particularidades do setor. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele destacou que a atividade possui legislação própria e que possíveis adequações poderão ser tratadas por meio de regulamentação específica e de acordos coletivos com a categoria.
O estudo da CNT foi apresentado durante debate promovido pelo Correio Braziliense, que reuniu representantes do setor produtivo, parlamentares e integrantes do Judiciário para discutir os possíveis efeitos das mudanças nas regras de trabalho em análise no país.
Para o Sinaceg, qualquer alteração na jornada de trabalho deve buscar equilíbrio entre proteção ao trabalhador, competitividade das empresas, geração de empregos e segurança nas operações de transporte.
