Leilão está mantido para logo mais, às 14 horas. Obra, que se arrasta desde os anos 1990, já foi alvo de muitos processos judiciais
Parece que existe uma luz no fim do túnel. Isso porque o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) liberou o leilão do Rodoanel Mário Covas, trecho Norte, que deve acontecer às 14h desta terça-feira (14) na sede da B3, em São Paulo.
O processo chegou a ser suspenso nessa segunda-feira (13), após a justiça atender ao pedido da Associação Brasileira de Usuários de Rodovias sob Concessão (Usuvias).
De acordo com o governo de São Paulo, o presidente do Tribunal de Justiça (TJSP), desembargador Ricardo Anafe, derrubou os efeitos da liminar e autorizou o certame.
Segundo a Usuvias, a falta de audiência pública antes da abertura do leilão – prevista nas leis estadual e federal para parcerias público-privada – é o principla motivo para o cancelamento do leilão.
Além disso, segundo o diretor-executivo Edison Araújo, houve falta de transparência na tabela de valores das tarifas, já que a Artesp não explicou como chegou ao cálculo da tarifa de pedágio de R$ 6,50.
Trecho Norte
O projeto prevê a concessão dos serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário por 31 anos. O trecho tem 44 quilômetros de extensão e compreende os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá.
Novela ou uma ‘série’?
O que parecia ser uma novela está mais para uma série. As obras de construção do Rodoanel Metropolitano de São Paulo foram iniciadas nos anos 1990.
O primeiro edital foi lançado em 1998 pelo ex-governador Mário Covas. Desde então, a obra que deveria ser concluída em 8 anos se arrasta desde então. Esse projeto foi considerado um dos principais trunfos dos governadores tucanos que sucederam Covas depois da sua morte, em 2002.
“Rodoanel, um dia você vai andar nele”. A frase pode soar estranho, mas faz todo sentido quando se analisa o histórico, a evolução das obras do megaprojeto do governo estadual. Afinal, tudo começou no início dos anos 1990, mais precisamente em 1991, e até hoje, 32 anos depois, ainda não foi concluído.
Em janeiro de 2019, próximo de completar 30 anos de obras, o Rodoanel Mário Covas sofreu nova paralisação nos lotes 1, 2 e 3. Na ocasião, por iniciativa da Dersa Desenvolvimento Rodoviário S.A., informou por meio de um comunicado no dia 2/1/2019:
“A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A informa que, diante da incapacidade das empresas para a continuidade das obras dos lotes 1, 2 e 3 do Rodoanel Norte, decidiu rescindir os respectivos contratos, conforme publicação no Diário Oficial do Estado em 14/12/2018. A Companhia prepara novo processo licitatório para dar sequência a esses três lotes do empreendimento”.
Naquela ocasião, a Dersa informou que as obras dos lotes 4, 5 e 6 continuariam em andamento com os seguintes percentuais de execução: Lote 4: 95%, Lote 5: 97% e Lote 6: 71%.
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Já em agosto de 2022, o governo paulista publicou o novo edital de licitação para concessão do trecho norte do Rodoanel. Após a concessão, as obras que estão paradas desde 2018, devem ser retomadas.
O investimento previsto é de R$ 3,4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões destinados à conclusão da obra. Além de finalizar o trecho norte, será destinado mais R$ 1,8 bilhão a operação e manutenção do trecho durante todo o período do contrato. A concessão terá validade de 31 anos.
Previsto inicialmente para o mês de abril de 2022, o leilão do Trecho Norte do Rodoanel foi adido pelo próprio governo do estado devido às incertezas geradas pelo cenário macroeconômico interno e externo e alta de preços de insumos, responsáveis pela maior inflação da construção civil das últimas duas décadas no Brasil.
Um estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), contratado pelo governo de São Paulo, encontrou, em fevereiro de 2020, quase 1.300 as falhas no projeto e na estrutura da construção. Pelo estudo, 59 pontos são considerados grandes falhas construtivas, como erosão em terrenos e estruturas, colunas desalinhadas e infiltrações.
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Começa-para
As histórias de ‘começa e para’ somam dezenas. A primeira parte, o trecho Oeste, foi inaugurado em outubro de 2002. O trecho tem 32 quilômetros de extensão, entre Av. Raimundo Pereira de Magalhães (SP-332, estrada velha de Campinas), em São Paulo, e término na rodovia Régis Bittencourt (BR-116), no município de Embu.
De lá para cá, muitos inícios e paralisações nas obras dos trechos Leste e Sul, que foram entregues com atrasos. O Sul foi liberado em outubro de 2010, mas, na época, ainda faltavam detalhes para a conclusão total; já o trecho Leste foi finalizado totalmente, em junho de 2015.
Parece que o slogan do Rodoanel Norte “Referência de agilidade, inovação e pioneirismo” não faz muito sentido. Já o do início da matéria: “Rodoanel, um dia você vai andar nele”, tem tudo a ver.
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