A PRF autuou na noite dessa segunda feira (16), no km 13 da Br 316, em Marituba, no Pará, após abordagem da equipe da PRF que percebeu que a van de placa QDX-1229 (PA) estava transitando com excesso de passageiros. Durante a abordagem, constatou-se  que o veículo, que tinha capacidade para 15 pessoas, estava com 32 passageiros, sendo 17  em pé, dentre eles crianças no colo. Verificou-se, ainda, que  os passageiros sentados estavam sem o cinto de segurança devidamente afivelados, o que também  caracteriza uma situação extremamente perigosa, principalmente em um dia de intenso fluxo de veículos retornando das praias e balneários para a região metropolitana de Belém (PA). Diante dos fatos, o condutor da van foi enquadrado no artigo artigo 132 do Decreto-Lei 2.848/1940 (Código Penal) que tipifica como crime, expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.

Fonte: www.prf.gov.br/agencia