Ocorrência foi registrada nessa quinta-feira (11)
Na manhã desta quinta-feira, (11), a Policial Rodoviária Federal (PRF) flagrou o transporte irregular de um bloco de granito, no km 402 da BR-101, em Itapemirim (ES).
Segundo a Corporação, durante uma fiscalização com foco no combate à criminalidade, os agentes abordaram uma carreta Mercedes-Benz, modelo Actros 2651s, que transportava um bloco de granito sem a devida documentação fiscal.
Após a abordagem, foi emitida a nota fiscal necessária. Durante a inspeção, os policiais constataram que o veículo não atendia às exigências da Resolução nº 935/2022 do Contran, que regula o transporte de rochas ornamentais.
Segundo a PRF, as correntes de amarração do bloco de rocha estavam frouxas, e as oito travas de segurança encontravam-se distanciadas e sem contato com o bloco, permitindo a movimentação perigosa da carga.
Devido às condições inadequadas e ao risco gerado pelo transporte, foi constatada, a princípio, a ocorrência de expor a vida ou a saúde de terceiros a perigo direto e iminente. A carreta foi retida para as providências necessárias à regularização, sendo liberados apenas após a apresentação da nota fiscal e a correta fixação da carga.
O caminhoneiro comprometeu-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal em data e horário a serem determinados, conforme notificação a ser emitida pelo referido Juízo, tendo assinado o Termo de Compromisso.
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