Artigos
Artigo: Medida Provisória e “CNH do Brasil”: insegurança jurídica, ruptura federativa e risco operacional
A fragilidade constitucional e operacional da Medida Provisória que reformula o sistema de trânsito
Autor: Daniel Guimarães Medrado de Castro - doutor em Direito Público...
Artigo: Tecnologia pode reduzir em 50% o uso de matérias-primas na manutenção de vias
Por Camilo Alvarado e Lucas Seraphim*A manutenção de ruas, estradas e demais tipos de vias – inclusive as de aeroportos – é uma tarefa constante...
Artigo: O que os cabelos dos nossos jovens podem revelar na primeira CNH
Os motoristas profissionais, desde 2016 já convivem com a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela, conhecido como teste do cabelo. O Congresso ampliou...
Artigo do especialista sobre veto de Lula ao toxicológico: Meus heróis morreram de overdose…
Após o veto do presidente Lula à exigência do exame toxicológico de larga janela — conhecido como “teste do cabelo” — para candidatos à...
Artigo: Regulamentação dos tempos de direção e descanso dos caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de algumas normas previstas na Lei 13.103/2015. A que tem gerado mais polêmica diz respeito ao...
“Medicamento à base de cannabis” – como é detectado no exame toxicológico?
por Andressa Valsecchi*Lei que será sancionada nos próximos dias exigirá a realização do exame toxicológico para os jovens para a primeira habilitaçãoAprovado pelo Congresso...
A fiscalização de trânsito como ferramenta educacional para mudança comportamental do condutor
Por Jivago Moretto Pedra*Considerando que o desenvolvimento da Educação para o Trânsito por meio da instrução, treinamento e campanhas de conscientização é uma atividade...
Sinistros de trânsito também são acidentes do trabalho
Por Cirlene Luiza Zimmermann (*)Neste artigo da Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Cirlene Luiza Zimmermann, é destacado um aspecto muitas vezes esquecido na...
Artigo: Precisamos cuidar direito da saúde dos motoristas profissionais
Por Alysson Coimbra*Os recentes e trágicos acidentes de trânsito ocorridos em Minas Gerais lançam luz sobre um problema há muito tempo negligenciado em nosso...
Artigo: Transportadoras devem ser reembolsadas por prejuízos causados em acidentes trânsito
Por Giselle F. De Aguiar Castro*
Advogada especialista explica que nos casos em que as empresas de transporte forem consideradas vítimas, devem receber pelo período...
