Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido da concessionária Econorte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nessa sexta-feira (9) a liminar e sentença proferidas pela 1ª Vara Federal de Jacarezinho, no Paraná, que determinava o fechamento da praça de pedágio em Jacarezinho, na Rodovia BR-369.
De acordo a decisão do STF, a Econorte, responsável pela rodovia, está autorizada a voltar a cobrar a tarifa a partir de zero hora deste domingo (11), aplicando os valores das tarifas apresentados na tabela abaixo. Simultaneamente, será encerrada a cobrança na Praça de Cambará/Andirá.
Os valores das tarifas para automóveis, camionetes serão de R$ 21,90, enquanto motos pagarão R$ 11,00.
Operação Integração
A novela do ativa e desativa os pedágios e aumenta e reduz as tarifas está relacionada à Operação Integração, desdobramento da Lava Jato da Polícia Federal que apura irregularidades nas concessões de obras de rodovias federais do Paraná.
Desde novembro do ano passado, por decisão da 1.ª Vara Federal de Jacarezinho, a cobrança estava suspensa. Agora, com essa decisão do STF, a partir de domingo (11), a praça de Cambará, também na BR-369, suspenderá a cobrança do pedágio.
De acordo com o presidente do STF, Dias Toffoli, a decisão de suspender as cobranças do pedágio colocava em risco o equilíbrio econômico-financeiro da empresa. A arrecadação bruta caiu 55,6%. Segundo a Econorte, a perda de receitas colocaria em risco o cumprimento do contrato de concessão pública, que prevê manutenção adequada para que os usuários utilizem a rodovia com segurança.
Operação Integração
A partir da deflagração da primeira fase da Operação Integração, com o avanço das investigação, a análise de todas as provas reunidas e os dados reunidos e acordos de colaboração premiada firmados por alguns investigados foi possível identificar a existências de núcleos específicos e organizados que atuavam de forma criminosa para explorar e obter benefícios indevidos a partir dos contratos de concessão de rodovias federais no Paraná. A ação apura casos de corrupção ligados aos procedimentos de concessão de rodovias federais no Estado do Paraná que fazem parte do chamado Anel da Integração.
Veja as tarifas que entram em vigor neste domingo (11):
