Tag: Constituição Federal
A cobrança do pedágio, é lícita ou ilícita?
A origem do nome Pedágio, do latim pes, pedis, pedaticum, significa “o direito de por o pé”, ou “onde se põe o pé” e...
Cobrança de pedágio intermunicipal em rodovia é legal, segundo o STF
Ministro Alexandre de Moraes reafirmou não haver nenhuma previsão constitucional, legal ou contratual, nem mesmo decisão judicial que garanta a isenção de pagamento de...
Parte dos postes da freeway está sem iluminação
Motoristas devem redobrar a atenção especialmente nos km 76 e km 77 da rodovia
Os motoristas que pretendem aproveitar o feriadão, para se deslocar ao...
