Tag: Isenção de pedágio
Câmara Municipal do Rio proíbe cobrança de pedágio em dias de eleição
Lei nº 8.518/24 foi promulgada pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro no último dia 25 de julho. A lei impõe multas entre...
Moradores de Resende (RJ) estão isentos de pedágio na praça de Itatiaia (RJ) na...
Medida foi tomada após decisão da 1ª Vara Federal de Resende (RJ); concessionária CCR RioSP informou que não é definitiva
Os veículos emplacados no município...
Projeto isenta de pedágio veículos registrados em município próximo da praça de cobrança
Autor argumenta que população é punida economicamente em deslocamentos diários para trabalhar
O Projeto de Lei 916/23 garante isenção da taxa de pedágio ao veículo...
Rejeitado o projeto que concede isenção de tarifa de pedágio a veículos elétricos
Relator argumenta que isenção de tarifa provoca quebra de isonomia e não garante incentivos à compra de veículos elétricos
A Comissão de Finanças e Tributação...
Pauta dos caminhoneiros é o desafio da primeira semana de esforço concentrado
Na primeira semana de esforço concentrado em agosto, o Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar três medidas provisórias com reivindicações negociadas com os...
