Tag: Lei 13.103/15
Ministério da Saúde vai estudar o que caminhoneiros já sabem a custa da própria...
O Contran regulamentou no dia 29 de abril a fiscalização da jornada dos motoristas profissionais, da Lei 13.103/15, chamada de Lei dos Caminhoneiros. Dentre...
Nova lei dos caminhoneiros cria regras que não podem ser cumpridas e aumentam os...
Ao sancionar a Lei 13.103/15 que teóricamente visava atender os interesses dos caminhoneiros, a Presidente Dilma Roussef colocou em vigor um monstro jurídico que...
Isenção de pedágio com eixo suspenso somente com Medida Provisória ou Decreto
Conforme o Estradas.com.br anunciou desde o início, as concessionárias de rodovias não tem, no momento, condições técnicas de saber qual o caminhão está vazio...
