Tag: medida provisória
Temer sanciona MP do frete rodoviário e veta anistia a multas aplicadas durante a...
Medida Provisória que instituiu tabela de preço mínimo do frete rodoviário fez parte do acordo para encerrar a greve. No Congresso, parlamentares incluíram perdão...
MP abre o caminho para a prorrogação dos pedágios
Uma Medida Provisória assinada pelo presidente Michel Temer (PMDB) no mês passado pode abrir caminho para a prorrogação das concessões do pedágios nas rodovias...
Isenção de pedágio com eixo suspenso somente com Medida Provisória ou Decreto
Conforme o Estradas.com.br anunciou desde o início, as concessionárias de rodovias não tem, no momento, condições técnicas de saber qual o caminhão está vazio...