Tag: Senado Federal
Aprovado o projeto para o fim da contagem de pontos na CNH de motorista...
Próximo passo é enviar o documento ao Senado Federal
Foi aprovada, nessa quarta-feira (27), a proposta que prevê o fim da contagem de pontos na...
Câmara analisa pagamento de pedágio com cartão e PIX já aprovado no Senado
Medida vale somente para as concessões federais assinadas, a partir de 2025
A Câmara dos Deputados começou a analisar o projeto de lei do Senado...
Inclusão de cidade e estado nas placas de carros ganha apoio em audiência
Projeto prevê vários benefícios, como ajudar na identificação de veículos irregulares, furtados ou usados para a prática de crime
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
Pagamento de pedágio com cartões e PIX em rodovias federais é aprovado pela CAE
Medida vale somente para as concessões federais assinadas, a partir de 2025
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) proposta do senador...
Aprovado o projeto que obriga coleta para exame toxicológico de envolvidos em acidentes
Proposta é do senador Fabiano Contarato, do Espírito Santo, e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A Comissão de Assuntos Sociais...
Proposta prevê a separação de vias locais das rodovias federais
De acordo com a proposta, diretrizes nortearão futuros loteamentos para não ocupar indevidamente as margens das rodovias federais
O Projeto de Lei 4386/21, do Senado,...
Aprovado projeto com novas regras para autorizar o transporte de passageiros entre estados
De acordo com o relator do Projeto 3819/20, texto retorna ao Senado para nova votação
Foi aprovado nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 3819/20,...
Projeto determina incidência do ISS no monitoramento de veículos e cargas
O imposto será cobrado pelo município sede da empresa, e não pelo município onde está o bem vigiado
O Projeto de Lei Complementar 191/15, do...
Aprovada urgência em projeto que define novas regras no transporte rodoviário
De acordo com a proposta, novas regras valem para o serviço interestadual e internacinal
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (26) o regime de...
Motorista bêbado que causar acidente deverá pagar despesas médicas
De acordo com o autor, senador Wellington Fagundes, os custos para o Estado com os desastres com milhares de mortos e feridos devem ser...
