Tag: Senado Federal
Pagamento de pedágio com cartões e PIX em rodovias federais é aprovado pela CAE
Medida vale somente para as concessões federais assinadas, a partir de 2025
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) proposta do senador...
Aprovado o projeto que obriga coleta para exame toxicológico de envolvidos em acidentes
Proposta é do senador Fabiano Contarato, do Espírito Santo, e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A Comissão de Assuntos Sociais...
Proposta prevê a separação de vias locais das rodovias federais
De acordo com a proposta, diretrizes nortearão futuros loteamentos para não ocupar indevidamente as margens das rodovias federais
O Projeto de Lei 4386/21, do Senado,...
Aprovado projeto com novas regras para autorizar o transporte de passageiros entre estados
De acordo com o relator do Projeto 3819/20, texto retorna ao Senado para nova votação
Foi aprovado nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 3819/20,...
Projeto determina incidência do ISS no monitoramento de veículos e cargas
O imposto será cobrado pelo município sede da empresa, e não pelo município onde está o bem vigiado
O Projeto de Lei Complementar 191/15, do...
Aprovada urgência em projeto que define novas regras no transporte rodoviário
De acordo com a proposta, novas regras valem para o serviço interestadual e internacinal
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (26) o regime de...
Motorista bêbado que causar acidente deverá pagar despesas médicas
De acordo com o autor, senador Wellington Fagundes, os custos para o Estado com os desastres com milhares de mortos e feridos devem ser...
Aprovado projeto de pedágio proporcional ao trecho percorrido
De acordo com a proposta, praças de cobrança devem ser extintas, bem como a identificação eletrônica dos veículos
O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (10)...
Senado indica Davi Barreto para ocupar a direção-geral da ANTT
De acordo com o despacho do presidente da República, publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (11), Barreto deverá substituir Marcelo Vinaud...
Aprovado o aumento da pena para quem matar no trânsito usando o celular
De acordo com o autor, a proposta é punir também que envia mensagens
A pena para quem mata no trânsito deve ser aumentada caso o...