Tag: TST
Viação Torres é condenada por falta de condições de trabalho a motoristas e cobradores,...
Falta de banheiros limpos e local adequado para refeições nos pontos de apoio foram as principais causas da ação de indenização por dano moral...
Empresa não precisa indenizar família de caminhoneiro morto por Covid-19
Decisão afastou a responsabilidade objetiva, por entender que a atividade normalmente exercida pelo motorista não foi considerada de maior risco para a infecção pelo...
Concessionária não responde por roubo contra usuários no pedágio
Decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado pela Ecovias para isentá-la de responsabilidade
O dever da concessionária...
TST decide que oficiais de justiça de MG têm que pagar pedágio
De acordo com o ministro Douglas Alencar, isenção necessita de previsão legal específica, o que não foi observado no caso
Com o entendimento de que...
Motorista de ônibus que faz viagens curtas não tem direito a intervalo a cada...
De acordo com a o TST, condutor não permanecia fora da base da empresa e de sua residência por mais de 24 horas
A Subseção...
Queda nas CNHs das categorias C, D, E revela importância do exame toxicológico na...
Historicamente, analisando os dados desde 2011, a média de concessão de habilitações para condutores nas categorias C, D e E, crescia aproximadamente 300 mil...
Ministro do TST defende o transporte socialmente responsável
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto Cesar de Carvalho, que é Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Direito das Relações Sociais...
Tribunal da Justiça do Trabalho não aceita utilização de GPS para controle de jornada...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Gafor S/A e julgou improcedente a pretensão de um motorista de receber horas...
