Tag: recurso
Motoristas protestam em pedágio desativado em Cambará, no Paraná
Manifestação ocorre após concessionária Econorte realizar testes e fazer reparos na praça que está desativada desde 2002
Um grupo de motoristas realizou uma manifestação em...
Econorte recorre da decisão judicial de proibia cobrança na Praça de Pedágio de Jacarezinho
A concessionária de pedágio Econorte entrou com dois recursos para reverter a liminar da Justiça Federal que desinstalou a praça de pedágio em Jacarezinho...
Tercilio Turini pede informações sobre índices de possível reajuste do pedágio
O deputado estadual Tercilio Turini (PPS) quer saber se haverá reajuste das tarifas de pedágio a partir de 1º de dezembro, como já ocorreu em anos...
Não cabem embargos de divergência para discutir admissibilidade de recurso
Decisão é da ministra Regina Helena Costa, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
O artigo 1.043 do CPC/15 não autoriza revisão, em embargos de divergência, de acórdão...
Após decisão judicial, Concepa aguarda definição da ANTT para reassumir freeway
Concessionária venceu, em segunda instância, direito de retomar contrato; Agência Nacional de Transportes Terrestres deve recorrer
Após decisão judicial que devolve a concessão da freeway...
Diretoria da ANTT confirma Consórcio Planalto vencedor do leilão da BR-050
A Comissão de Outorga da ANTT confirmou o Consórcio Planalto como vencedor do leilão referente à concessão da BR-050 (GO-MG), realizado em 18 de...
