Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) todas as 8 propostas entregues pelos consórcios interessados no leilão da BR-050 foram aceitas. Os consórcios disputam trecho entre Goiás e Minas Gerais. A abertura das propostas ocorre nesta quarta-feira (18) na Bovespa, em São Paulo.

O leilão de hoje é o primeiro do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado no ano passado e uma das principais apostas da presidente Dilma Rousseff para viabilizar os investimentos na área de infraestrutura e logística.

Pelas regras do leilão, vence quem oferece o menor valor da tarifa de pedágio, em relação ao teto fixado pelo governo, que é de R$ 0,0787 para a BR-050. A concessionária só poderá começar a cobrança depois de concluir 10% das obras de duplicação.

O trecho da BR-050 que será concedido tem 436,6 quilômetros, dos quais 218,5 quilômetros terão que ser duplicados num prazo máximo de cinco anos após a concessionária receber a rodovia.

Revisão no modelo de concessão

O governo vai rever a forma de licitar rodovias depois que o leilão da BR-262 não teve interessados. Segundo o ministro dos Transportes, César Borges, as próximas licitações serão feitas com a oferta de apenas um trecho, e não com dois, como previsto anteriormente. “Não faremos mais que um lote em cada edital, serão datas diferenciadas para todos, até para o setor analisar cada uma”, explicou.

A mudança na metodologia não deverá causar atrasos nas licitações, na avaliação do ministro. Isso porque, segundo ele, os prazos entre a publicação do edital e os leilões poderão ser menores. A estimativa do governo é licitar os nove trechos de rodovias do Programa de Investimentos em Logística até o fim do ano. “Pode ser que a BR-116, que os estudos estão sendo complementados, fique para o próximo ano, mas vamos tentar que seja este ano”, disse.

Antes da mudança, o governo estava prevendo fazer cinco licitações: quatro com dois lotes cada e uma separadamente para o trecho da BR-101, na Bahia.

Na semana passada, as empresas interessadas em participar do leilão das rodovias BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, e BR-262, entre o Espírito Santo e Minas Gerais, tiveram que apresentar suas propostas. A primeira rodovia teve oito interessados, mas a segunda não atraiu nenhum investidor.

Segundo Borges, alguns empresários argumentaram que dedicaram muito tempo para os estudos da BR-050, e pediram mais prazo para apresentar propostas para a BR-262. “Vamos verificar, se for o caso, reabrir o prazo. Alguma coisa, com certeza nós faremos”, disse o ministro.