DNIT conclui pagamento de indenizações de áreas desapropriadas para obras da BR-448 no Rio Grande do Sul

As indenizações totalizam mais de R$ 33 milhões em 78 áreas liberadas
DNIT conclui pagamento de indenizações de áreas desapropriadas para obras da BR-448 no Rio Grande do Sul

O DNIT concluiu no final de maio o pagamento das indenizações referentes a 66 processos de desapropriações de áreas para as obras da BR-448/RS. As ações foram negociadas durante o segundo mutirão conciliatório realizado em abril na Justiça Federal. O Órgão atingiu a meta ao efetuar os pagamentos no prazo máximo de 30 dias, contados da data da assinatura dos acordos. Com isso, já são 78 áreas liberadas para o andamento das obras da Rodovia do Parque, totalizando pouco mais de R$ 33,8 milhões em indenizações pagas. Hoje, destes 66, restam apenas quatro processos que ainda não foram concluídos e aguardam a efetivação dos pagamentos.

Os mutirões conciliatórios têm sido uma ferramenta de sucesso nas desapropriações de áreas. Segundo o coordenador do Sistema de Conciliação do TRF da 4ª Região, juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, as conciliações chegam a quase 100% de acordo. As audiências contam com a união de esforços de juízes federais, procuradores da República, advogados, defensores públicos, técnicos do DNIT e do Consórcio Gerenciador da BR-448/RS.

Saiba Mais

Hoje, a construção da BR-448, também conhecida como Rodovia do Parque, é o projeto viário mais importante do PAC no estado. A obra é realizada pelo DNIT e está localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre. Quando concluída a autoestrada terá cerca de 22 quilômetros de extensão, ligando Sapucaia do Sul a Porto Alegre. Com o objetivo de reduzir em até 60% o tráfego do trecho metropolitano da BR-116, a nova rodovia tem investimento de R$ 824 milhões e gerará 3 mil empregos diretos ao longo de sua construção. Em andamento desde outubro de 2009, a obra foi dividida em três lotes e tem previsão para ser concluída até agosto de 2012.