Desde à 0h desta quinta-feira (12), usuários que cruzam um dos sete pórticos na rodovia pagam pelas tarifas, que variam de R$5,40 e R$37,00
Desde à 0h desta quinta-feira (12), está em ação a cobrança de tarifas de pedágio free flow na rodovia BR-364, no trecho entre no trecho entre Vilhena (RO), divisa com o Mato Grosso, e Porto Velho (RO), que estava suspensa desde 29 de janeiro. A volta da cobrança foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nessa quarta-feira (11).
Segundo a concessionária Nova 364, a decisão reconhece a regularidade da arrecadação iniciada pela concessionária, conforme validação técnica realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), bem como a necessidade de preservação do equilíbrio do contrato e da continuidade dos serviços prestados aos usuários.
Cobrança suspensa em janeiro
Em 29 de janeiro, a Justiça Federal, em Rondônia, havia determinado a suspensão imediata da cobrança de pedágio na BR-364, entre Porto Velho e Vilhena (RO), após ações civis ajuizadas pelo partido União Brasil e entidades como a Aprosoja Rondônia (Associação dos Produtores de Soja e Milho) e pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
Na ocasião, conforme a decisão da Justiça, a concessionária não havia comprovado adequadamente a realização das obras iniciais exigidas em contrato, condição obrigatória para o início da cobrança de pedágio.
Operação normal
De acordo com a concessionária, durante o período de suspensão da tarifa, a Nova 364 manteve integralmente sua operação. Apenas entre os dias 02 e 08 de fevereiro foram realizados 1.431 atendimentos, incluindo mais de 300 atendimentos a panes mecânicas e a retirada de 124 animais da pista.
A arrecadação tarifária é fundamental para garantir a manutenção da estrutura de atendimento 24 horas, a conservação da rodovia e o cumprimento do cronograma de investimentos previstos no contrato de concessão.
Leia também:
Suspensa a cobrança de tarifa de pedágio free flow na BR-364/RO
Sete pedágios free flow começam a cobrar tarifas na BR-364/RO, no próximo dia 12
