MPT apoia o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito
“A segurança viária é uma das pautas prioritárias do Ministério Público do Trabalho. Por isso, apoiamos essa campanha. Todos os dias, milhões de brasileiros são transportados em ônibus e milhares de motoristas profissionais arriscam suas vidas para garantir a segurança alimentar da nossa população”, afirmou o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
Ele lembra, ainda, que os procuradores e servidores dependem das estradas para cumprir sua missão institucional de coibir irregularidades trabalhistas. Também menciona importante Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Polícia Rodoviária Federal.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação laboral quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores.
No caso dos motoristas de caminhão e ônibus, o MPT tem sido fundamental para garantir direitos e evitar a exploração desses profissionais, que muitas vezes são submetidos a condições análogas a de escravos. Muitos chegam ao desespero de fazer uso de substâncias psicoativas para suportar longas e exaustivas jornadas.
O convênio com a PRF está contribuindo para verificar o cumprimento legal da jornada de trabalho e, com isso, evitar acidentes (sinistros) por fadiga dos condutores.
Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito
Desde 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu que o terceiro domingo de novembro é o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito. Este ano, será celebrado em 21 de novembro.
A iniciativa conta com o apoio do SOS Estradas e da Trânsito Amigo, entidade de vítimas de trânsito, além de diversas outras instituições que representam os setores público e privado, bem como de personalidades e vítimas. Mais informações estão disponíveis no www.diamundial.com.br
