Mais de 200 pessoas estiveram presentes na primeira Audiência Pública para debater a construção do Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião, realizada ontem, no Teatro Municipal Mario Covas, na avenida Goiás, 187, bairro Indaiá, em Caraguatatuba, Litoral Norte.

A audiência, agendada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), começou às 17h30 e terminou às 20h. Foram apresentados e debatidos o empreendimento e as principais conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para construção do contorno.

O empreendimento foi apresentado pelo engenheiro Estanislau Marck, diretor de engenharia do DER (Departamento de Estadas de Rodagem), órgão empreendedor, com apoio técnico da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A.

Na segunda etapa da exposição, o EIA foi apresentado por Ana Iversson, diretora da JGP Consultoria, representante do consórcio responsável pelos estudos ambientais do contorno.

Os participantes estavam interessados em questões, como segurança em túneis, eventuais interferências da rodovia sobre áreas de drenagem no município de Caraguatatuba e capacidade de tráfego da rodovia.

Segundo Ana Iversson, a audiência foi positiva. “Os presentes tiveram boa participação, fazendo perguntas sobre o empreendimento e sobre os impactos ambientais, como poluição atmosférica, entre outros assuntos”, disse.

Um dos presentes na audiência foi o prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva, que destacou a necessidade das melhorias na rodovia dos Tamoios (SP-099). Ele disse ao público presente que a audiência era a oportunidade de se discutir obras inadiáveis para a região.


A segunda audiência púbica, também agendada pelo Consema, sobre o empreendimento e o EIA do Contorno Norte de Caraguatatuba (SP-055), no Teatro Municipal de São Sebastião, na avenida Altino Arantes, 02, Centro de São Sebastião, foi iniciada às 17h45 de hoje, 31/01.

As audiências fazem parte do processo de licenciamento ambiental dos contornos, com a aprovação do empreendimento pelo Consema e conseqüente emissão da Licença Prévia (LP). O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Contorno Sul foi apresentado à Cetesb, em 20 de janeiro de 2010; o EIA/Rima do Contorno Norte, em 29 de dezembro de 2011.

A construção dos contornos faz parte do projeto do Governo do Estado de duplicação da Rodovia dos Tamoios. As obras, com previsão de conclusão em 36 meses, têm aproximado de R$ 762 milhões e previsão de ser executadas em Parceira Público-Privada (PPP).

O trecho de Planalto da Tamoios, entre o km 11,5 e Km 60,48, percorrendo os municípios de São José dos Campos,Jacareí, Jambeiro e Paraibuna, será duplicado pela DERSA.

O início das obras da Nova Tamoios está previsto para março de 2012, com conclusão em 20 meses, e custo estimado em R$ 1,05 bilhão. A LP para as obras do empreendimento de duplicação do trecho de Planalto foi obtido pela DERSA em 28 de dezembro de 2011.