Acordo entre Seinfra e AB Nascentes das Gerais foi decidido na semana, e leva em conta os impactos econômicos causados pelo coronavírus
O reajuste anual das tarifas de pedágio da concessão do sistema MG-050/BR-265/BR-491, previsto para entrar em vigor neste sábado (13), foi adiado por 90 dias, em decisão conjunta entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e a concessionária AB Nascentes das Gerais.
De acordo com a Seinfra, a medida está alinhada com as ações adotadas pelo Comitê Extraordinário FIN COVID, para tratar e mitigar as consequências fiscais, econômicas e financeiras provocadas pela pandemia, sobretudo para o transporte de pessoas e de cargas, e para os demais usuários, comunidades e municípios atendidos pelas rodovias.
Ainda de acordo com com Seinfra, a tarifa básica, em vigor desde junho do ano passado nas seis praças do sistema MG-050/BR-265/BR-491, permanecerá em R$ 6,20, para veículos de passeio, e o mesmo valor por eixo para veículos comerciais.
De acordo com a Seinfra, todos os serviços e melhorias assumidos em contrato pela concessionária continuarão sendo prestados e realizados, com especial cuidado para as ações de higiene e proteção dos usuários e empregados.
Passados os 90 dias, a previsão é que a tarifa de pedágio seja corrigida utilizando o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) e arredondamentos, conforme previsto no contrato.
O Estradas.com.br entrou em contato com a AB Nascentes das Gerais, e, por meio de sua assessoria de imprensa, obteve a seguinte posição:
Nota da AB Nascentes das Gerais
“A AB Nascentes das Gerais informa que, em acordo com a SEINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais), o reajuste da tarifa de pedágio do Sistema MG-050/BR-265/BR-491, que contratualmente ocorreria em 13 de junho, foi
adiado por 90 dias.
A SEINFRA e a concessionária tomaram esta decisão em razão da atual situação vivida por todos devido à pandemia da Covid-19. Neste cenário, a AB Nascentes das Gerais vem realizando diversas ações e concentrando esforços em proteger seus colaboradores e usuários, como a disponibilização de álcool em gel para todos, máscaras aos
colaboradores, procedimentos de higienizações das instalações e veículos de transportes, além de ações de distribuições de kits de higienes e etiquetas eletrônicas para utilização da pista automática pelos caminhoneiros. O adiamento do reajuste da tarifa é mais uma destas iniciativas em prol dos usuários, comunidades e municípios atendidos pelas suas rodovias da AB Nascentes das Gerais nestes tempos de crise”.
Investimentos e receitas
Desde junho de 2007, quando a concessionária iniciou a administração do sistema MG-050, foram investidos cerca de R$ 1,5 bilhão em obras de ampliação, melhorias na infraestrutura, modernização do sistema operacional e conservação nos 371,4 quilômetros de vias.
Além disso, foram repassados para as prefeituras cerca de R$ 43 milhões em ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, proveniente da arrecadação do pedágio, gerando receita para os municípios em forma de impostos.
Medidas de prevenção
Como parte das medidas de prevenção e combate ao coronavírus, a concessionária reforçou o apoio aos profissionais da cadeia logística, nas rodovias sob sua responsabilidade.
Desde março, mais de três mil motoristas profissionais passaram pelos postos de atendimento montados pela empresa e receberam kits de alimentação e higiene, além de material informativo sobre a Covid-19.
Para preservar a saúde dos funcionários e usuários, a concessionária também intensificou os protocolos de higienização, disponibilizando álcool 70% nas cabines e demais instalações, e tornando obrigatória a utilização de máscaras de proteção pelos colaboradores.
Concessão
A concessionária AB Nascentes das Gerais administra 371,4 quilômetros de malha viária, abrangendo as rodovias MG-050, BR-491 e BR-265, ligando Juatuba, na região metropolitana de Belo Horizonte, e São Sebastião do Paraíso, na divisa entre Minas e São Paulo. O contrato de concessão, no modelo Parceria Público Privada (PPP), foi iniciado em 2007, com duração de 25 anos.
Com Assessoria de imprensa da Seinfra
