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Tag: Decreto

Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível

De acordo com o Decreto, informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto...

Rodovias estão liberadas para o tráfego mas pontos de parada poderão fechar

Com a republicação do Decreto Lei pelo Governo Federal no dia de hoje, ficou estabelecido que  controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre são...

PRF de Alagoas não multa por excesso de velocidade desde despacho de Bolsonaro

Informações foram obtidas pelo SOS Estradas e pelo O Globo; números mostram que acidentes voltaram a crescer A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não aplica nenhuma...

Decreto de Bolsonaro autoriza mais 500 vagas para a PRF

Medida foi assinada nessa quarta-feira (3) pelo presidente; agora serão mil policiais convocados Uma ótima notícia para os candidatos aprovados e classificados no concurso para...

Justiça do Rio determina que prefeitura aumente o pedágio da Linha Amarela

Lamsa informou que irá aguardar; Prefeitura do Rio disse que vai recorrer. Não há data para a vigência dos novos valores A concessionária Lamsa, que...

Prefeitura do Rio suspende novamente cobrança no pedágio na Linha Amarela

Cobrança sentido Barra-Fundão está suspensa, desde a manhã desta sexta-feira (1º/2); Lamsa irá recorrer A novela do pedágio da Linha Amarela, sentido Fundão, no Rio...

Temer vai ao Salão do Automóvel e assina decreto que regulamenta novo regime automotivo

Cesar Itiberê/PR/Agência Brasil O presidente Michel Temer assinou hoje (8), na abertura da 30ª edição do Salão Internacional do Automóvel de São Paulo, o decreto...

Isenção de pedágio com eixo suspenso somente com Medida Provisória ou Decreto

Conforme o Estradas.com.br anunciou desde o início, as concessionárias de rodovias não tem, no momento, condições técnicas de saber qual o caminhão está vazio...

Será instalada hoje comissão para analisar desoneração do transporte

Será instalada nesta quarta-feira (18) a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 1927/03, que promove a desoneração tributária do transporte coletivo....

Decreto libera área para construção de mais marginais na Anhanguera

Decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin possibilitará a continuidade da construção de pistas marginais na Rodovia Anhanguera (SP-330) em trecho entre os municípios de...

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