Tag: stf
ADI questiona lei que trata da cobrança de pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6031) ajuizada, com pedido de medida cautelar, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A...
PF defende que investigação de venda de pedágio em MT seja enviada ao TRF
Silval confessou que recebeu pagamentos em cheques e dinheiro vivo de deputado
Um inquérito da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor), da...
CNI vai ao STF contra lei que prevê indenização pelo não recolhimento do vale-pedágio
Relatora da ação direta de inconstitucionalidade é a ministra Cármen Lúcia. No processo, a CNI contesta cobrança de quantia que equivale ao dobro do...
Gilmar Mendes manda soltar irmão de Beto Richa e mais sete suspeitos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (5) mandar soltar José Richa Filho, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa, e mais...
Zelotes apura compra de medida provisória por empresa da EcoRodovias
Grupo teria feito pagamentos a escritório de ex-assessora especial da Casa Civil durante governo Dilma
O MPF (Ministério Público Federal) investiga um suposto esquema de...
AGU defende no STF regularidade das multas aplicadas a caminhoneiros na greve
Em audiência de conciliação no mês passado, relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, defendeu acordo entre governo e empresas, mas descartou...
Conciliação entre governo e empresas multadas na greve dos caminhoneiros não tem acordo
Empresas que recorreram das multas argumentam que não tiveram participação nos bloqueios. AGU afirmou que empresas vão se comprometer a não obstruir vias públicasA...
Temer sanciona MP do frete rodoviário e veta anistia a multas aplicadas durante a...
Medida Provisória que instituiu tabela de preço mínimo do frete rodoviário fez parte do acordo para encerrar a greve. No Congresso, parlamentares incluíram perdão...
STF multa empresas em mais R$ 506 milhões por bloqueio de rodovias
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (8) que mais 46 transportadoras paguem, em 15 dias, R$ 506,5...
Confederação de trabalhadores em transportes quer derrubar Lei dos Caminhoneiros
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, com pedido...
