Tag: stf
Artigo: Regulamentação dos tempos de direção e descanso dos caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de algumas normas previstas na Lei 13.103/2015. A que tem gerado mais polêmica diz respeito ao...
STF decide pela redução do pedágio na Linha Amarela, a partir desta sexta (20)
Documento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal, nessa terça (17); tarifas passam a custar R$3,80 (carros de passeio)
A partir de 0h desta sexta-feira (20),...
Prefeitura do Rio e Lamsa fecham acordo sobre pedágio na Linha Amarela
Acordo sai após quase seis anos de negociação
Depois de quase seis anos de negociação, a prefeitura do Rio e a concessionária Lamsa, responsável pela...
Exploradores dos caminhoneiros tentam revogar descanso de 11 horas, mas MPT reage
A movimentação no Congresso e nas mídias sociais indica que exploradores dos motoristas profissionais e certos grupos políticos estão focados em criar um conflito...
AGU confirmou que decisão do STF deve ser aplicada de imediato para os caminhoneiros
Operação Descanso Legal da PRF está fiscalizando os direitos dos motoristas profissionais previstos em decisão do STF. A decisão foi baseada em parecer da...
PRF reforça fiscalização do tempo de descanso dos caminhoneiros e freios dos veículos
"Operação Descanso Legal I" será iniciada, nesta segunda (6), com o objetivo reduzir o número de acidentes
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta segunda-feira...
STF suspende cobrança de pedágio na Linha Amarela e Via Transolímpica, neste domingo (6)
Medida vale para o período entre 6h e 22h nas praças sob administração da Lamsa e ViaRio
Até as 22 horas deste domingo (6), está...
Pedido de vistas adia decisão sobre descriminalização do porte de maconha
Na sessão dessa quarta-feira (6), novo pedido de vista suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de um recurso que discute...
STF vota descriminalização do porte de maconha e nas estradas situação vai piorar
STF decidirá se o Brasil vai seguir o caminho da Colômbia ou Equador ao votar a possível descriminalização do porte de maconha nesta quarta-feira...
Lei dos Motoristas é tema de encontro virtual no próximo dia 29
Iniciativa da Seção de Fiscalização do Trabalho da SRTb-GO baseia-se na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu pela inconstitucionalidade de pontos da...
