VAI REDUZIR: Por incrível que pareça, as tarifas de pedágio da BR-101, no ES, serão reduzidas neste sábado (2/9). Foto: Divulgação/Eco101

Alteração, segundo a ANTT, se dá em “atendimento ao proferido no Acórdão nº 1.447/2018 do TCU, a ser considerado em sede de haveres e deveres”; concessão da Eco101 está em processo de relicitação

Uma notícia bastante incomum: redução de tarifas de pedágio. Mas é real. Foi publicada, nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação 281/23 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que trata do redução das tarifas de pedágio da concessionária Eco101 (BR-101), no Espírito Santo, a partir de 0h deste sábado (2/9).

De acordo com o documento, foi aprovado na 9ª Revisão Ordinária, 10ª Revisão Extraordinária e 11ª Revisão Extraordinária o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido da BR-101/ES/BA, explorado pela Eco101 Concessionária de Rodovias S.A.

Com isso, a TBP terá a aplicação do Desconto de Reequilíbrio contratual de 21,31% , que altera a TBP de R$ 0,05933 para R$ 0,05536, nas praças de pedágio P1, em Pedro Canário (ES), P2, em São Mateus (ES), P3, em Aracruz (ES), P4, em Serra (ES), P5, em Guarapari (ES), P6, em Itapemirim (ES) e P7, em Mimoso do Sul (ES), conforme a tabela abaixo:

Termo Aditivo

Também nesta quarta-feira (30), a ANTT aprovou a celebração do terceiro termo aditivo ao contrato de concessão do Edital nº 1/2011, entre a ANTT e Eco101, com o objetivo de estabelecer as condições de prestação dos serviços de manutenção, conservação, operação e monitoramento, além da execução dos Investimentos Essenciais contemplados no Contrato de Concessão Originário, assim como as responsabilidades durante o período de transição até a assunção por novo concessionário, conforme Resolução nº 5.926, de 2 de fevereiro de 2021, a serem observadas durante a vigência do aditivo, a fim de garantir a continuidade e a segurança dos serviços essenciais relacionados ao empreendimento.

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Veja os novos valores, a partir de 0h deste sábado (2/9):

Praça de pedágio 1, em Pedro Canário

Categoria de Veículo Tipo de Veículo Número de Eixos Rodagem Multiplicador da Tarifa Valores a serem Praticados
1 Automóvel, caminhonete e furgão 2 Simples 1,0 3,40
2 Caminhão leve, Ônibus, caminhão-trator e furgão 2 Dupla 2,0 6,80
3 Automóvel e caminhonete com semirreboque 3 Simples 1,5 5,10
4 Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e Ônibus 3 Dupla 3,0 10,20
5 Automóvel e caminhonete com reboque 4 Simples 2,0 6,80
6 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 4 Dupla 4,0 13,60
7 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 5 Dupla 5,0 17,00
8 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 6 Dupla 6,0 20,40
9 Motocicletas, motonetas, bicicletas moto 2 Simples 0,5 1,70

Praça de pedágio 2, em São Mateus

Categoria de Veículo Tipo de Veículo Número de Eixos Rodagem Multiplicador da Tarifa Valores a serem Praticados
1 Automóvel, caminhonete e furgão 2 Simples 1,0 4,60
2 Caminhão leve, Ônibus, caminhão-trator e furgão 2 Dupla 2,0 9,20
3 Automóvel e caminhonete com semirreboque 3 Simples 1,5 6,90
4 Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e Ônibus 3 Dupla 3,0 13,80
5 Automóvel e caminhonete com reboque 4 Simples 2,0 9,20
6 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 4 Dupla 4,0 18,40
7 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 5 Dupla 5,0 23,00
8 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 6 Dupla 6,0 27,60
9 Motocicletas, motonetas, bicicletas moto 2 Simples 0,5 2,30

Praça de pedágio 3, em Aracruz

Categoria de Veículo Tipo de Veículo Número de Eixos Rodagem Multiplicador da Tarifa Valores a serem Praticados
1 Automóvel, caminhonete e furgão 2 Simples 1,0 4,30
2 Caminhão leve, Ônibus, caminhão-trator e furgão 2 Dupla 2,0 8,60
3 Automóvel e caminhonete com semirreboque 3 Simples 1,5 6,45
4 Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e Ônibus 3 Dupla 3,0 12,90
5 Automóvel e caminhonete com reboque 4 Simples 2,0 8,60
6 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 4 Dupla 4,0 17,20
7 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 5 Dupla 5,0 21,50
8 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 6 Dupla 6,0 25,80
9 Motocicletas, motonetas, bicicletas moto 2 Simples 0,5 2,15

Praça de pedágio 4, em Serra

Categoria de Veículo Tipo de Veículo Número de Eixos Rodagem Multiplicador da Tarifa Valores a serem Praticados
1 Automóvel, caminhonete e furgão 2 Simples 1,0 4,20
2 Caminhão leve, Ônibus, caminhão-trator e furgão 2 Dupla 2,0 8,40
3 Automóvel e caminhonete com semirreboque 3 Simples 1,5 6,30
4 Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e Ônibus 3 Dupla 3,0 12,60
5 Automóvel e caminhonete com reboque 4 Simples 2,0 8,40
6 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 4 Dupla 4,0 16,80
7 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 5 Dupla 5,0 21,00
8 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 6 Dupla 6,0 25,20
9 Motocicletas, motonetas, bicicletas moto 2 Simples 0,5 2,10

Praça de pedágio 5, em Guarapari

Categoria de Veículo Tipo de Veículo Número de Eixos Rodagem Multiplicador da Tarifa Valores a serem Praticados
1 Automóvel, caminhonete e furgão 2 Simples 1,0 4,30
2 Caminhão leve, Ônibus, caminhão-trator e furgão 2 Dupla 2,0 8,60
3 Automóvel e caminhonete com semirreboque 3 Simples 1,5 6,45
4 Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e Ônibus 3 Dupla 3,0 12,90
5 Automóvel e caminhonete com reboque 4 Simples 2,0 8,60
6 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 4 Dupla 4,0 17,20
7 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 5 Dupla 5,0 21,50
8 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 6 Dupla 6,0 25,80
9 Motocicletas, motonetas, bicicletas moto 2 Simples 0,5 2,15

Praça de pedágio 6, em Itapemirim

Categoria de Veículo Tipo de Veículo Número de Eixos Rodagem Multiplicador da Tarifa Valores a serem Praticados
1 Automóvel, caminhonete e furgão 2 Simples 1,0 3,60
2 Caminhão leve, Ônibus, caminhão-trator e furgão 2 Dupla 2,0 7,20
3 Automóvel e caminhonete com semirreboque 3 Simples 1,5 5,40
4 Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e Ônibus 3 Dupla 3,0 10,80
5 Automóvel e caminhonete com reboque 4 Simples 2,0 7,20
6 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 4 Dupla 4,0 14,40
7 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 5 Dupla 5,0 18,00
8 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 6 Dupla 6,0 21,60
9 Motocicletas, motonetas, bicicletas moto 2 Simples 0,5 1,80

Praça de pedágio 7, em Mimoso do Sul

Categoria de Veículo Tipo de Veículo Número de Eixos Rodagem Multiplicador da Tarifa Valores a serem Praticados
1 Automóvel, caminhonete e furgão 2 Simples 1,0 2,00
2 Caminhão leve, Ônibus, caminhão-trator e furgão 2 Dupla 2,0 4,00
3 Automóvel e caminhonete com semirreboque 3 Simples 1,5 3,00
4 Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e Ônibus 3 Dupla 3,0 6,00
5 Automóvel e caminhonete com reboque 4 Simples 2,0 4,00
6 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 4 Dupla 4,0 8,00
7 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 5 Dupla 5,0 10,00
8 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 6 Dupla 6,0 12,00
9 Motocicletas, motonetas, bicicletas moto 2 Simples 0,5 1,00