VAI REDUZIR: Por incrível que pareça, as tarifas de pedágio da BR-101, no ES, serão reduzidas neste sábado (2/9). Foto: Divulgação/Eco101

Alteração, segundo a ANTT, se dá em “atendimento ao proferido no Acórdão nº 1.447/2018 do TCU, a ser considerado em sede de haveres e deveres”; concessão da Eco101 está em processo de relicitação

Uma notícia bastante incomum: redução de tarifas de pedágio. Mas é real. Foi publicada, nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação 281/23 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que trata do redução das tarifas de pedágio da concessionária Eco101 (BR-101), no Espírito Santo, a partir de 0h deste sábado (2/9).

De acordo com o documento, foi aprovado na 9ª Revisão Ordinária, 10ª Revisão Extraordinária e 11ª Revisão Extraordinária o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido da BR-101/ES/BA, explorado pela Eco101 Concessionária de Rodovias S.A.

Com isso, a TBP terá a aplicação do Desconto de Reequilíbrio contratual de 21,31% , que altera a TBP de R$ 0,05933 para R$ 0,05536, nas praças de pedágio P1, em Pedro Canário (ES), P2, em São Mateus (ES), P3, em Aracruz (ES), P4, em Serra (ES), P5, em Guarapari (ES), P6, em Itapemirim (ES) e P7, em Mimoso do Sul (ES), conforme a tabela abaixo:

Termo Aditivo

Também nesta quarta-feira (30), a ANTT aprovou a celebração do terceiro termo aditivo ao contrato de concessão do Edital nº 1/2011, entre a ANTT e Eco101, com o objetivo de estabelecer as condições de prestação dos serviços de manutenção, conservação, operação e monitoramento, além da execução dos Investimentos Essenciais contemplados no Contrato de Concessão Originário, assim como as responsabilidades durante o período de transição até a assunção por novo concessionário, conforme Resolução nº 5.926, de 2 de fevereiro de 2021, a serem observadas durante a vigência do aditivo, a fim de garantir a continuidade e a segurança dos serviços essenciais relacionados ao empreendimento.

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Veja os novos valores, a partir de 0h deste sábado (2/9):

Praça de pedágio 1, em Pedro Canário

Categoria de VeículoTipo de VeículoNúmero de EixosRodagemMultiplicador da TarifaValores a serem Praticados
1Automóvel, caminhonete e furgão2Simples1,03,40
2Caminhão leve, Ônibus, caminhão-trator e furgão2Dupla2,06,80
3Automóvel e caminhonete com semirreboque3Simples1,55,10
4Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e Ônibus3Dupla3,010,20
5Automóvel e caminhonete com reboque4Simples2,06,80
6Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque4Dupla4,013,60
7Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque5Dupla5,017,00
8Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque6Dupla6,020,40
9Motocicletas, motonetas, bicicletas moto2Simples0,51,70

Praça de pedágio 2, em São Mateus

Categoria de VeículoTipo de VeículoNúmero de EixosRodagemMultiplicador da TarifaValores a serem Praticados
1Automóvel, caminhonete e furgão2Simples1,04,60
2Caminhão leve, Ônibus, caminhão-trator e furgão2Dupla2,09,20
3Automóvel e caminhonete com semirreboque3Simples1,56,90
4Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e Ônibus3Dupla3,013,80
5Automóvel e caminhonete com reboque4Simples2,09,20
6Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque4Dupla4,018,40
7Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque5Dupla5,023,00
8Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque6Dupla6,027,60
9Motocicletas, motonetas, bicicletas moto2Simples0,52,30

Praça de pedágio 3, em Aracruz

Categoria de VeículoTipo de VeículoNúmero de EixosRodagemMultiplicador da TarifaValores a serem Praticados
1Automóvel, caminhonete e furgão2Simples1,04,30
2Caminhão leve, Ônibus, caminhão-trator e furgão2Dupla2,08,60
3Automóvel e caminhonete com semirreboque3Simples1,56,45
4Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e Ônibus3Dupla3,012,90
5Automóvel e caminhonete com reboque4Simples2,08,60
6Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque4Dupla4,017,20
7Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque5Dupla5,021,50
8Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque6Dupla6,025,80
9Motocicletas, motonetas, bicicletas moto2Simples0,52,15

Praça de pedágio 4, em Serra

Categoria de VeículoTipo de VeículoNúmero de EixosRodagemMultiplicador da TarifaValores a serem Praticados
1Automóvel, caminhonete e furgão2Simples1,04,20
2Caminhão leve, Ônibus, caminhão-trator e furgão2Dupla2,08,40
3Automóvel e caminhonete com semirreboque3Simples1,56,30
4Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e Ônibus3Dupla3,012,60
5Automóvel e caminhonete com reboque4Simples2,08,40
6Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque4Dupla4,016,80
7Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque5Dupla5,021,00
8Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque6Dupla6,025,20
9Motocicletas, motonetas, bicicletas moto2Simples0,52,10

Praça de pedágio 5, em Guarapari

Categoria de VeículoTipo de VeículoNúmero de EixosRodagemMultiplicador da TarifaValores a serem Praticados
1Automóvel, caminhonete e furgão2Simples1,04,30
2Caminhão leve, Ônibus, caminhão-trator e furgão2Dupla2,08,60
3Automóvel e caminhonete com semirreboque3Simples1,56,45
4Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e Ônibus3Dupla3,012,90
5Automóvel e caminhonete com reboque4Simples2,08,60
6Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque4Dupla4,017,20
7Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque5Dupla5,021,50
8Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque6Dupla6,025,80
9Motocicletas, motonetas, bicicletas moto2Simples0,52,15

Praça de pedágio 6, em Itapemirim

Categoria de VeículoTipo de VeículoNúmero de EixosRodagemMultiplicador da TarifaValores a serem Praticados
1Automóvel, caminhonete e furgão2Simples1,03,60
2Caminhão leve, Ônibus, caminhão-trator e furgão2Dupla2,07,20
3Automóvel e caminhonete com semirreboque3Simples1,55,40
4Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e Ônibus3Dupla3,010,80
5Automóvel e caminhonete com reboque4Simples2,07,20
6Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque4Dupla4,014,40
7Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque5Dupla5,018,00
8Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque6Dupla6,021,60
9Motocicletas, motonetas, bicicletas moto2Simples0,51,80

Praça de pedágio 7, em Mimoso do Sul

Categoria de VeículoTipo de VeículoNúmero de EixosRodagemMultiplicador da TarifaValores a serem Praticados
1Automóvel, caminhonete e furgão2Simples1,02,00
2Caminhão leve, Ônibus, caminhão-trator e furgão2Dupla2,04,00
3Automóvel e caminhonete com semirreboque3Simples1,53,00
4Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e Ônibus3Dupla3,06,00
5Automóvel e caminhonete com reboque4Simples2,04,00
6Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque4Dupla4,08,00
7Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque5Dupla5,010,00
8Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque6Dupla6,012,00
9Motocicletas, motonetas, bicicletas moto2Simples0,51,00