CONCESSÃO: trecho da Rodovia BR-153, na região de Gurupi, no Tocantins, que está no processo de concessão da ANTT. Foto: Aderlei de Souza

Período para envio de contribuições vai até as 18 horas do dia 13 de setembro

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Audiência Pública nº 12/2019  com o objetivo de receber sugestões sobre as minutas de edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia e os estudos de Viabilidade para concessão de 850,7 quilômetros da Rodovia BR-153/414/080/TO/GO.

De acordo com a convocação, estão previstas quatro sessões presenciais: Brasília (DF), Anápolis (GO), Palmas (TO) e Gurupi (TO). O período para envio de contribuições vai até as 18 horas do dia 13 de setembro de 2019 (horário de Brasília).

Com base nas minutas de edital e contrato, a concessão consiste na exploração por 30 anos da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias BR-153/414/080/TO/GO, no trecho da BR-153/TO/GO de 624,1 quilômetros, entre o entroncamento com a TO-070 (Aliança do Tocantins) até o entroncamento com a BR-060 (Anápolis); no trecho da BR-414/GO de 139,6 quilômetros, entre o entroncamento com a BR-080/GO-230(A)/324 (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153/GO-222/330 (Anápolis); no trecho da BR-080/GO de 87 quilômetros, entre o entroncamento com a BR-414/GO-230(B) (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153(A)/GO-342(B).

ALIANÇA DO TOCANTINS: Município no estado do Tocantins será contemplado pelas melhorias na BR-153 a ser concedida para a iniciativa privada. Foto: Aderlei de Souza

O sistema rodoviário da BR-153/414/080/TO/GO compreende um total de 850,7 quilômetros de extensão, constituindo-se na principal ligação do Meio-Norte do Brasil (estados do Tocantins, Maranhão, Pará e Amapá) com a Região Centro-Sul do país, abrangendo os seguintes municípios:

Tocantins: Aliança do Tocantins, Gurupi, Figueirópolis, Alvorada e Talismã

Goiás: Assunção de Goiás, Novo Planalto, Linda Vista, Porangatu, Santa Tereza de Goiás, Estrela do Norte, Campinorte, Uruaçu, Barro Alto, São Luiz do Norte, Itapaci, Jardim Paulista, Rialcema, Sul Rialma, Rianópolis, Uruana, Goianésia, Jaraguá, São Francisco de Goiás, Pirenópolis, Dois Irmãos, Cocalzinho de Goiás, Planalmira e Anápolis.

Investimentos

Estão previstos R$ 7,5 bilhões de investimentos e R$ 3,7 bilhões de custos operacionais. Entre as principais obras estão previstas a duplicação de 623,40 quilômetros da rodovia, 22,30 quilômetros de faixas adicionais e a construção de 21 passarelas para a sociedade.

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