São José dos Campos foi o município que recebeu o maior valor
As 15 cidades da RMVale que estão às margens da Via Dutra receberam R$13.691.826,43 de restituição do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) arrecadado nas praças de pedágios no primeiro semestre de 2018.
O valor total, repassado mensalmente, é dividido entre as cidades proporcionalmente de acordo com a quilometragem voltada para a rodovia. São José dos Campos foi o município que recebeu o maior valor, totalizando R$1.848.810,71. De acordo com a Prefeitura de São José, os valores são aplicados, sem restrições, em saúde, educação e outras áreas essenciais da administração.
Pindamonhangaba, Jacareí, Taubaté,Queluz e Caçapava estão entre as cidades que mais arrecadaram com os impostos dos pedágios da rodovia. Os cinco municípios receberam o valor acima de R$1 milhão de reais.
A Prefeitura de Jacareí informou que a concessionária CCR Nova Dutra repassou a quantia de R$ 1.367.463,55. O valor foi encaminhado para o tesouro e será utilizado para o custeio da administração, no pagamento de despesas e ainda na realização de obras no município.
Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Lorena, Roseira, Silveiras também foram beneficiadas pelo valor do imposto ISSQN na RMVale.
Aumento dos pedágios
Os preços dos pedágios praticados na Rodovia Presidente Dutra foram reajustados para todos os tipos de veículos, em toda a extensão da estrada, entre São Paulo e Rio de Janeiro no dia 3 de agosto.
Segundo a NovaDutra, concessionária que administra a rodovia, as tarifas para carros subiram para R$ 6,70 no pedágio de Jacareí, e para R$ 15,20 na praça do Distrito de Moreira César, em Pinda.
Para motocicletas, a tarifa passou para R$ 3,35 em Jacareí, para R$ 7,60 em Moreira César.
Ao todo, são seis praças de pedágio em cada sentido da rodovia. Segundo a concessionária, o reajuste anual ocorre com base na variação do IPCA (Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Tabela da restituição aos municípios
Município | Valor do ISS |
Aparecida | 640.754,35 |
Caçapava | 1.147.887,97 |
Cachoeira Paulista | 734.523,28 |
Canas | 481.347,17 |
Cruzeiro | 438.369,74 |
Guaratinguetá | 849.390,21 |
Jacareí | 1.367.463,55 |
Lavrinhas | 806.412,79 |
Lorena | 579.023,14 |
Pindamonhangaba | 1.499.521,45 |
Queluz | 1.186.176,95 |
Roseira | 636.847,31 |
São Jose dos Campos | 1.848.810,71 |
Silveiras | 199.258,97 |
Taubaté | 1.276.038,84 |
Total | 13.691.826,43 |
Fonte: www.meon.com.br