DNIT CONTESTA: Depois de deputados federais e senadores denunciarem a má conservação de rodovias federais no Maranhão, Dnit emite nova Nota de Esclarecimento a respeito do assunto. Foto: Divulgação/Dnit

Segundo o Departamento, atualmente, toda a malha rodoviária do Estado está coberta por contratos de manutenção

Depois de o Estradas publicar matéria, no dia 20 deste mês, a respeito das declarações de deputados federais e estaduais, senadores, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), consultores da Comissão de Viação e Transportes da Câmara e autoridades municipais que denunciaram a falta de manutenção em algumas rodovias federais maranhenses, entre elas, a BR-135 e BR-222, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), novamente, publicou em seu site oficial Nota de Esclarecimento sobre o assunto.

No último dia 22, o deputado federal Hildo Rocha, fez pronunciamento em Plenário da Câmara dos Deputados, no qual abordava as más condições de conservação das vias no estado do Maranhão. Veja a nota do Dnit na íntegra:

Em razão das declarações proferidas pelo deputado federal Hildo Rocha em Plenário, no dia 22 de junho de 2022, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vem a público esclarecer o que segue aos cidadãos, em nome do seu compromisso com a transparência, com informações lastreadas em dados técnicos sobre as ações conduzidas pela Autarquia quanto à infraestrutura rodoviária federal do Estado do Maranhão.

Diferente do que foi declarado pelo parlamentar, que o DNIT teria investido mais de R$ 1 bilhão nas obras de duplicação da rodovia BR-135/MA, foram aplicados cerca de R$ 474 milhões nas obras do trecho entre os municípios de Estiva e Bacabeira – valor referente às medições até dezembro de 2018, ou seja, período anterior à atual gestão do DNIT.

Em novembro de 2018, após inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU), foi determinada a suspensão dos serviços até a adequação dos projetos. Com o objetivo de resolver o problema, esta gestão apresentou a adequação solicitada pelo TCU, o que permitiu a retomada das obras.

Dentre as recomendações do órgão de controle externo, estava prevista a necessidade de refazimento dos serviços pelo consórcio contratado, em virtude da degradação precoce do pavimento e da presença de excessivas depressões no sentido longitudinal da rodovia.

Sem a tempestiva correção desses defeitos, o Departamento procedeu abertura de um Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR), o que culminou em ação judicial (1007641-82.2018.4.01.3700), na qual o consórcio insiste no descumprimento da decisão liminar que determinou o refazimento dos serviços, nos estritos termos solicitados pelo DNIT.

Em relação ao trecho compreendido entre os municípios de Bacabeira e Outeiro, constatou-se pendências ambientais, já equacionadas pela atual gestão, estando em andamento as obras de duplicação com a aplicação de R$ 30,9 milhões até fevereiro do presente ano.

Vale destacar, ainda, que toda a malha rodoviária do Maranhão está coberta por contratos de manutenção, havendo atuação prioritária nos trechos críticos da BR-135/MA com recuperação de 16 pontos de maior deterioração identificados pela equipe do DNIT.

Além disso, está prevista, ainda em 2022, a aplicação dos R$ 85 milhões alocados pela Bancada Federal do Maranhão em toda malha rodoviária do Estado, de forma a garantir a melhoria da trafegabilidade, com serviços de tapa-buraco, fresagem e atuação em situações emergenciais ocasionadas em decorrência do período chuvoso.

Conclui-se, portanto, que em toda e qualquer pendência proveniente de gestões anteriores houve atuação imediata, sempre pautada em critérios técnicos, sobressaindo a eficiência nos serviços, a transparência na atuação do órgão e o atendimento das normas e recomendações dos órgãos de controle de toda a Administração Pública Federal.

Dnit publica matéria sobre obras

No mesmo dia em que publicou a Nota de Esclarecimento sobre as BRs no Maranhão, a Autarquia publicou em seu site matéria na qual informa que o Departamento “segue atuando para melhorar as rodovias do Maranhão sob sua jurisdição e garantir mais segurança aos usuários. Entre os trabalhos em execução no Estado estão os serviços de fresagem e correção de defeitos na BR-230/MA, em São Domingos do Azeitão; de tapa-buracos no km 267 da BR 222/MA, em Miranda do Norte; e de tapa-buracos, fresagem e recuperação da drenagem superficial entre o km 290 e o km 291, na BR 316/MA, no povoado de Arataui – Pio XII.

BR-230: Homens trabalham na recuperação do pavimento da BR-230, em São Domingos do Azeitão (MA), e tapa-buracos na BR-222 (foto), em Miranda do Norte. Foto: Divulgação/Dnit

As atividades em andamento fazem parte da primeira das três etapas de um planejamento de melhorias para as rodovias do Maranhão. Nesta fase de curto prazo, para a qual a Autarquia já conta com recursos, o objetivo é garantir – em até 120 dias – que todos os segmentos federais sob jurisdição do DNIT no Estado estejam em boas condições de tráfego para os usuários. Desta forma, as ações de manutenção atualmente cobrem toda a malha rodoviária maranhense sob responsabilidade do Departamento.

Para as etapas seguintes, de médio e longo prazo, a Autarquia trabalha junto ao Ministério da Infraestrutura em busca de parte dos recursos necessários para dar andamento à execução. A segunda etapa contempla a revitalização funcional da malha e a terceira etapa, a restauração e reconstrução de diversos segmentos no Estado.”

2 COMENTÁRIOS

  1. rodovias do maranão é uma verdadeira vergonha.o trecho entre santa inês e vitória do mearimé um sofrimento eterno.para os motoristas que trafegam por ali.

    • Realmente Edvaldo, é ridículo essas estradas do Maranhão. Esses políticos deveriam ter vergonha por apresentar uma Rodovia Federal, em que os usuários precisam desse caminho para seguir suas viagens. Meu carro quebrou todo, tive o maior prejuízo, e foi nesse trecho que vc citou.
      Será que podemos ainda ter esperança na recuperação dessa br?

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