Mais uma ameaça à vida nas rodovias federais. O Programa de Reabilitação das Obras de Artes Especiais (Proarte) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), destinado à recuperação emergencial de pontes, pontilhões e viadutos em más condições de conservação, foi suspenso pelo Ministério dos Transportes. A confirmação da suspensão do projeto, anunciado com alarde pelo governo federal em janeiro, partiu da assessoria do Dnit em Minas Gerais. A informação é de que o Proarte está sendo reavaliado pela nova diretoria do departamento federal e será retomado com outro modelo, mas não há prazo para a realização das obras.
Em Minas Gerais, a decisão vai adiar a restauração de 59 obras de arte , 16 das quais, em piores condições, seriam recuperadas ainda neste ano. A previsão de investimentos do Proarte era de R$ 5,8 bilhões, recursos que seriam aplicados na reforma de 2,5 mil estruturas viárias em todo o país. Para Minas, em um primeiro momento, estava anunciada a aplicação de R$ 49,4 milhões para as intervenções consideradas prioritárias.
Uma das obras mais urgentes no estado é a recuperação da ponte sobre o Rio das Velhas, na BR-356, em Várzea da Palma, no Norte de Minas. A estrutura é estreita, insuficiente para a passagem segura de dois veículos ao mesmo tempo, e cheia de buracos. Motoristas que trafegam pela rodovia denunciam que acidentes são frequentes. O projeto de reforma da ligação, agora adiado, previa recuperação, reforço e alargamento da estrutura. As obras são esperadas há mais de uma década, já que a última reforma ocorreu há mais de 15 anos.
Além da ponte em Várzea da Palma, segundo o cronograma do Proarte divulgado em janeiro, estava contemplada a recuperação de 13 obras na BR-116, entre elas a ponte sobre o Rio Doce, no km 414, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. A estrutura tem 448 metros de extensão e apresenta problemas sérios de conservação.
Outras obras em estado crítico em Minas estão nas BRs 354 e 365, com sete pontes bastante danificadas, e na BR-452, no Triângulo, onde há um viadutodesgastado. Em princípio, a proposta era executar as obras ainda neste ano, com a publicação do edital no primeiro semestre e o início dos trabalhos em julho, mas, com o cancelamento do programa, quem circula pelas rodovias federais vai continuar correndo riscos.
Quatro anos
A execução do Proarte ocorreria em quatro anos, com a recuperação de pelo menos 500 estruturas em piores condições de conservação ainda em 2011. Além de Minas Gerais, outro estado que sai bastante prejudicado com a suspensão do programa é Alagoas, que tem nada menos que 27 pontes, pontilhões e viadutos precisando de reparos urgentes e incluídos no projeto.
O cancelamento do programa nove meses depois do seu anúncio trará problemas para todas as regiões de Minas. Na BR-040, ligação com o Rio, dois quilômetros separam os viadutos do Areal e São Dimas, perto de Conselheiro Lafaiete, na Região Central. Se entre os dois o pavimento é razoável, cruzá-los é um risco. Com 76 e 54 metros de comprimento, respectivamente, os viadutos têm só sete metros de largura cada, quase a metade do estipulado pelo Dnit como mínimo para as estruturas.
Na BR-116, no km 414, em Governador Valadares, a ponte sobre o Rio Doce iria demandar investimento de R$ 5 milhões. A estrutura tem 448 metros de extensão, quase o mesmo comprimento do aposentado Viaduto das Almas, na BR-040.
Denúncias, demissões e obras empacadas
A crise no Ministério dos Transportes, que até hoje se reflete em cancelamento de obras em todo o país, começou em julho, com denúncias que davam conta de um esquema de superfaturamento em licitações e recebimento de propina de empreiteiros. As irregularidades envolveriam funcionários da pasta e de órgãos como o Dnit. As suspeitas, além de derrubarem o então ministro Alfredo Nascimento, provocaram um efeito dominó que levou ao afastamento ou demissão de mais de 20 pessoas ligadas ao ministério.
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