Autor do proposta diz que motocicleta é um veículo de baixo consumo de combustível e não causa danos à pavimentação das vias públicas
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2844/19 que isenta motocicletas e similares do pagamento de tarifas de pedágios em rodovias federais.
De acordo com o autor do texto, deputado Gutemberg Reis, a proposta contempla uma parcela de veículos que, pelas suas características, não causam danos as estradas e rodovias e ao meio ambiente. Ele destaca que a motocicleta é notoriamente um veículo de baixo consumo de combustível e não causa, em razão do seu peso, danos à pavimentação das vias públicas.
Sem danos ao pavimento
“É o tipo de veículo que menos congestiona o trânsito, e parece justo que mereçam uma atenção especial pelo que representam: diminuição do volume de tráfego, diminuição dos elevados índices de poluição e até mesmo diminuição do estresse ocasionado pelos engarrafamentos”, diz Reis.
Tramitação
O projeto, que tramita de forma conclusiva, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.