Um acidente com ônibus da Guarda Presidencial matou um caminhoneiro e deixou pelo menos 19 militares feridos na noite de quinta-feira(11). O motorista do ônibus dirigia pela MG-344 transportando militares da Guarda da Presidência da República, quando foi acessar a MG-050, na altura de Itaú de Minas, mas não percebeu a presença do caminhão que estava vindo pela rodovia preferencial.
O resultado foi choque do caminhão carregado com laranjas e a lateral direita do ônibus, tombando o veículo do Exército. O impacto causou a morte do caminhoneiro, Adão Genésio Morais, de 49 anos, que ficou preso as ferragens e deixou 19 militares feridos, sendo um em estado grave.
Pessoas que acompanharam o atendimento informaram que parecia que o ônibus era blindado porque o caminhão ficou totalmente destruído e o ônibus relativamente intacto. No ônibus, além dos militares, estava sendo transportado armamento e um oficial ficou no local para acompanhar o caso.
O trecho da MG-050 é administrado pela Concessionária Nascentes das Gerais e está bem sinalizado. Segundo informações da gerência do DER-MG na região, responsável pela MG-344, a sinalização do local está em boas condições e orienta os veículos que vem pela MG-344 a pararem e esperar para cruzar a rodovia principal (MG-050). Veja o local exato do acidente e a sinalização no trecho.
Ainda segundo a polícia rodoviária estadual, o ônibus da Guarda da Presidência da República seguia de Brasília (DF) para Três Corações (MG), onde participaria de uma apresentação na Escola de Sargentos das Armas (EsSA) na sexta-feira (12).
Dezoito militares foram levados para o Pronto-socorro de Itaú de Minas com ferimentos leves e já tiveram alta. Um outro militar, com ferimentos mais graves, foi transferido para a Santa Casa de Passos. Ele não corre risco de morte. O corpo do motorista foi levado para uma funerária na cidade de Passos (MG).
O ônibus da Guarda Presidencial é ano 2013 com chassis VW e carroceria da Mascarello, mais precisamente o modelo Roma. O veículo oferece cinto de segurança a todos os ocupantes, mas pelo número de vítimas e boas condições em que ficou a carroceria do ônibus, há indícios de que vários militares não usavam o item de segurança por isso ficaram feridos. O motorista do caminhão morreu com ele afivelado.
SEM INFORMAÇÕES DA CAIXA PRETA DO ÔNIBUS
Na hora do atendimento do acidente, os policiais rodoviários registraram no Boletim de Ocorrência a presença do tacógrafo no caminhão, espécie de caixa preta do setor dos transportes rodoviários. No equipamento ficam registradas a velocidade praticada pelo motorista, tempo de direção e distância percorrida. Quanto ao ônibus, a informação que consta no Boletim de ocorrência sobre o tacógrafo é:“ Ignorado”. Não foi possível apurar se o acesso ao mesmo estava difícil para os policiais rodoviários, pois o ônibus estava tombado, ou se o ônibus não dispunha do equipamento.
Segundo apuramos, caminhões do Exército são entregues sem tacógrafo, apesar de equipamento obrigatório nos veículos comuns, provavelmente para economizar na hora da compra da frota. Tentamos apurar com a Guarda Presidencial se o ônibus tinha o equipamento mas ninguém atendeu ao telefone na Comunicação Social na tarde desta sexta-feira.
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO
A Resolução 14 de 1998 do Contran, esclarece que:
Art. 2º. Dos equipamentos relacionados no artigo anterior, não se exigirá:
III) registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo: (tacógrafo)
b) nos veículos de transporte de passageiros ou de uso misto, registrados na categoria particular e que não realizem transporte remunerado de pessoas;
Tentamos contato com a assessoria de imprensa do Exército Brasileiro para saber se os veículos militares não são obrigados a ter esse equipamento obrigatório mas as ligações não foram atendidas.
Na avaliação do advogado especializado em trânsito, Marcelo Araújo, é possível interpretar como particular um veículo das Forças Armadas, portanto, sem a obrigatoriedade do equipamento. “Por exemplo. O ônibus que foi adquirido por uma fábrica para fazer o transporte dos seus funcionários, sem remuneração, poderia não ter o cronotacógrafo, que é obrigatório para uma empresa terceirizada que a mesma indústria contrata para transportar seus funcionários, simplesmente porque neste caso é transporte remunerado.”, explica Araújo.
O Estradas.com.br identificou, pelo sistema online do Inmetro, digitando a placa do ônibus da Guarda Presidencial, JKK-9028, e não consta nenhuma informação se o equipamento foi certificado pelo Inmetro e estaria regularizado, o que é mais um indício da falta do equipamento. Sem a certificação os ônibus normais não podem viajar. Segundo as informações obtidas pela nossa reportagem, o ônibus utilizado pelos militares tem placa oficial, portanto, indica que não faz transporte remunerado.
Neste acidente específico, um perito que não quis se identificar, disse que a possível falta do tacógrafo pode prejudicar sensivelmente o trabalho da perícia, pois com o equipamento seria possível identificar se o motorista do ônibus parou no acesso à rodovia MG-050 ou se invadiu a pista sem frear, provocando o acidente.
Já o caminhoneiro, cujo tacógrafo foi encontrado pelos policiais rodoviários, dirigia um modelo Mercedes Benz de 1994, placa BWM-7482 com certificado provisório do tacógrafo vencido em 27 de setembro de 2013. Portanto, não poderia estar circulando há quase 1 ano. Entretanto, a velocidade praticada no trecho deve estar registrada no equipamento. Caso estivesse acima da velocidade permitida no trecho do acidente, a informação gerada pelo tacógrafo poderá atenuar a eventual imprudência do motorista do ônibus, que pode alegar que não avaliou bem a velocidade do caminhão ao cruzar a pista, pois este vinha em excesso de velocidade.
Na avaliação do Coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, o tacógrafo deveria ser obrigatório para todos os veículos, sem fazer a distinção estabelecida pela Resolução do Contran. “ A prioridade deve ser a segurança no trânsito e apuração adequada dos acidentes. Neste caso específico, podemos ter acesso as informações da velocidade praticada pelo caminhoneiro, tempo de direção, se cumpria a Lei do Descanso e apenas as informações testemunhais sobre o motorista do ônibus. Do ponto de vista da segurança não podemos tratar de forma diferente os condutores e o tacógrafo fornece informações que são essenciais para a apuração dos acidentes, nesse caso ainda mais.”, enfatiza Rizzotto.
