SÓ PROMOESSA: Até hoje, passados quase 30 anos, nenhum dos governadores conseguiu cumprir as promoessas de concluir o grandioso e importante projeto rodoviário do país: Rodoanel Metropolitano de São Paulo. Nova tentativa do governo paulista começa com uma audiência pública no dia 28, às 9h. Fotos: Divulgação

De novo, o governo e São Paulo se ‘esforça’ para acabar de vez com o pesadelo que já dura quase 30 anos: concluir as obras do Rodoanel Mário Covas; encontro virtual acontece às 9h do dia 28 deste mês

Até hoje, passados quase 30 anos, nenhum dos governadores conseguiu cumprir as promoessas de concluir o grandioso e importante projeto rodoviário do país: Rodoanel Metropolitano de São Paulo, que foi batizado como Rodoanel Mário Covas (SP-021) por meio da lei 127/2001, sancionada pelo então governador Geraldo Alckmin, no km 22 da Via Anhangüera, no dia 17 de abril de 2001.

Agora, nessa quinta-feira (13), o governo de São Paulo, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), uma nova data para promover outra audiência pública para apresentar e debater o modelo proposto para a concessão do Trecho Norte do empreendimento. A sessão virtual – devido à pandemia – está marcada para as 9h do dia 28 deste mês. O anúncio foi publicado no

De acordo com a Artesp, o objetivo do encontro é apresentar e debater o modelo proposto para a [nova] concessão do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas (SP-021). Os investimentos previstos são da ordem de R$ 2,4 bilhões para o período de 30 anos. Além de R$ 1,4 bilhão em operação e manutenção.

Rodoanel, um dia você vai andar nele

‘Rodoanel, um dia você vai andar nele’. A expressão pode soar estranho, mas faz todo sentido quando se observa a cronologia do empreendimento, que começou a sair do papel no início dos anos 90, mais precisamente em 1991, e até hoje, 29 anos depois, ainda não foi concluído.

As histórias de ‘começa e para’ somam dezenas. A primeira parte, o trecho Oeste, foi inaugurado em outubro de 2002. O trecho tem 32 quilômetros de extensão, entre Av. Raimundo Pereira de Magalhães (SP-332, estrada velha de Campinas), em São Paulo, e término na rodovia Régis Bittencourt (BR-116), no município de Embu.

De lá para cá, muitos inícios e paralisações nas obras dos trechos Leste e Sul, que foram entregues com atrasos. O Sul foi liberado em outubro de 2010, mas, na época, ainda faltavam detalhes para a conclusão total; já o trecho Leste foi finalizado totalmente, em junho de 2015.

TCE

Em março de 2020, a Secretaria de Logística e Transportes promoveu uma audiência pública para discutir a retomada. Mas, foi em vão, pois a obra não prosseguiu. Na ocasião, a Secretaria informou que as obras seriam reiniciadas no 2°semestre de 2020 e entregues até o final de 2022. Tudo parecia caminhar bem, se não fosse por um detalhe: essa promessa já vinha sendo feita pelo Governo de São Paulo, desde 2014, prazo, aliás, previsto para a conclusão do trecho em questão.

Em outubro também de 2020, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de despacho proferido pelo Conselheiro-Corregedor, Dimas Ramalho, determinou a paralisação do edital da concorrência internacional, promovida pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que previa a execução de obras e serviços de engenharia, no valor de R$ 1,5 bilhão, que tinha como objetivo finalizar as obras de implantação do Rodoanel Mário Covas – Trecho Norte. Era mais um episódio da novela Rodoanel.

Envolvidas em diversos episódios de superfaturamento decorrente de preços excessivos frente ao mercado e superfaturamento por pagamento indevido de despesas relativas a atraso na execução da obra, de acordo com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)  do Congresso Nacional, as obras do Rodoanel Mário Covas (SP-021) é um grande imbróglio do governo de São Paulo. Afinal, nunca acaba.

Trecho Norte

O Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas (SP-021) é o último a ser concluído e deverá ter – quando estiver pronto – 44 quilômetros de extensão no eixo principal. A obra irá cortar os municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos e manterá ligação exclusiva de 3,6 quilômetros com o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos.

Para o atual secretário de Logística e Transportes do Estado, João Octaviano Machado Neto, é importante que sejam concluídas as obras do trecho Norte pois serão benéficas para a logística e a infraestrutura do país.

Segundo o diretor-geral da Artesp, Milton Persoli, a expectativa para a audiência pública é “receber contribuições e avançar nas tratativas com a sociedade para que possamos viabilizar esta nova concessão”, disse. Segundo Persoli, é um modelo exitoso, já reconhecido no Estado de São Paulo, o que vai possibilitar novos investimentos para a região metropolitana, além de ajudar a desafogar as vias urbanas do centro da capital ao integrar o trecho com os demais que já fazem parte do Programa de Concessões Rodoviárias.

Obras

A Secretaria de Logística e Transportes fez uma minuciosa análise técnica, jurídica e econômica dos contratos, levantando toda a documentação relacionada à obra, cruzando estas informações com vistorias periódicas aos 44 km do trecho norte. Paralelamente, o Governo de São Paulo contratou o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para a realização de um laudo técnico e independente sobre o estado das obras.

O trecho norte do Rodoanel irá ganhar um sistema de acompanhamento e compliance inéditos para aumentar a transparência da obra. Uma central de monitoramento vai funcionar 24 horas por dia com imagens de câmeras e drones espalhados pelos seis lotes.

Após as etapas de audiência, consulta pública e aprovação de modelagem final, o próximo passo será a publicação do edital. A participação na concorrência é aberta a empresas brasileiras e estrangeiras, de forma isolada ou em consórcio – sem restrições, a não ser as decorrentes da legislação.

Depois de mais um ‘discurso’ do governo de São Paulo, a população brasileira – principalmente àquela que utiliza o Rodoanel no seu deslocamento – espera que não seja mais uma promessa que vai cair no esquecimento, como vem ocorrendo desde o governo nos anos 90.

Um pouco da história

O Rodoanel Mário Covas (SP-021) foi especialmente projetado para tornar o trânsito da cidade de São Paulo mais ágil, eliminar o tráfego pesado de cargas de passagem e deixar o município mais livre para os transportes coletivo e individual.

O Trecho Norte deverá ter 44 quilômetros de extensão no eixo principal, passa pelos municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos, e mantém uma ligação exclusiva de 3,6 quilômetros com o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos.

Após sua conclusão, ainda incerta, o trecho vai ligar a rodovia Fernão Dias (BR-381) à Avenida Inajar de Souza, na capital paulista. Serão sete pares de túneis, 44 pontes e 63 viadutos.

Há previsão de que 40% dos caminhões, que atualmente adentram à capital paulista pela Via Dutra (BR-116), passem a trafegar pelo novo trecho.

FALTA ACABAR: Entre início, paralisações e retomadas, o Trecho Norte ainda tem bastante trabalho.

Superfaturamento e escândalos

Fora os problemas inerentes a uma grande obra civil, a construção do Rodoanel Metropolitano Mário Covas foi alvo de investigação de operações da Polícia Federal, como a “Pedra no Caminho”, além de ter sido investigada pelo Ministério Público. Em suma, o que não falta nessa obra é problema. E daqueles bem grande.

Entre as denúncias, estão superfaturamento e possível relação com esquemas de corrupção, envolvendo a empresa OAS e o governo do estado de São Paulo.

À parte toda esses ‘empecilhos’ que impediram – e ainda impedem – a conclusão da obra, o Rodoanel Mário Covas tem em seu projeto inicial 176 quilômetros de extensão, e circunda a região central da Grande São Paulo, interligando dez rodovias estaduais e/ou federais que passam nesse trecho, permitindo rotas alternativas que evitam, por exemplo, o tráfego de caminhões procedentes do interior do estado com destino ao Porto de Santos pelas vias urbanas, como a marginal do Tietê, entre outras.

O projeto foi pensado em quatro trechos: Norte, Sul, Leste e Oeste. Atualmente, os três trechos concluídos são administrados pela iniciativa privada, por meio de duas empresas: a SPMar, que controla os trechos Sul e Leste; e a CCR Rodoanel, que cuida do trecho Oeste.

O primeiro trecho a ser liberado ao tráfego, o Oeste, começou a ser construído em 1998 e foi inaugurado em 2002. Enquanto o trecho Sul foi concluído em 2010, e o Leste, em 2014. Já o Norte, oficialmente, de acordo com a Dersa, começou em 2009.

DESPERDÍCIO: Na prática, de acordo com a Dersa, as obras do Trecho Norte foram iniciadas em 2009. Até hoje, em 2021, nada de conclusão. E o custo total ficará em quase o dobro ou mais.

Pedágios

Nos três trechos sob concessão, há pedágios na divisa entre cada trecho e na saída para cada uma das rodovias interligadas.

Ao todo são 24 pontos de cobrança com valores que variam entre R$ 2,20 e R$ 3,60, para carros de passeio, sendo 13 praças no trecho Oeste; sete no Sul e quatro no trecho Leste.

Além da capital paulista, o Rodoanel cruza outras 16 cidades da região metropolitana: Santa do Parnaíba, Barueri, Carapicuíba, Osasco, Cotia, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Guarulhos.

PEDÁGIOS: Desde que iniciaram as operações nos trechos Oeste, Sul e Leste, os motoristas pagam tarifas que variam entre R$2,10 e R$3,50 para carros de passeio. Na foto, pedágio no trecho Sul.

Homenagem a Mário Covas

O Rodoanel é uma rodovia estadual, com a designação SP-021, e seu nome é uma homenagem a Mário Covas, que foi governador do Estado de São Paulo e faleceu durante o exercício do cargo em 2001.

As obras do primeiro trecho do Rodoanel tiveram início durante seu governo, em 1998, e terminaram um ano após sua morte.

A obra, dividida em quatro trechos, já concluiu mais de 75% e já estão em operação os trechos Oeste, Sul e Leste inaugurados, respectivamente, em 2002, 2010 e 2015.

SONHO OU REALIDADE: Imagem de como seria o Rodoanel pronto. Será que um dia você vai andar nele?

Trecho Oeste

O trecho Oeste, o primeira das quatro etapas do Rodoanel Mário Covas, foi inaugurado em 2002 e assumido pela concessionária CCR RodoAnel. Com extensão de 32 quilômetros, o trecho interliga cinco das dez grandes rodovias que chegam à região Metropolitana de São Paulo: Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Presidente Castelo Branco, Anhanguera e Bandeirantes. Possui duas pistas de tráfego com trechos de três faixas e quatro faixas de rolamento cada, incluindo 62 viadutos, seis pontes, sete trevos e três túneis duplos. De acordo com a CCR Rodoanel, o trecho recebe cerca de 245 mil veículos por dia.

Trecho Sul

O trecho Sul do Rodoanel conta com uma extensão de 61,4 quilômetros, com início no trecho Oeste, no entroncamento com a rodovia Régis Bittencourt, na altura do município de Embú das Artes, atravessando as cidades de Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo e Ribeirão Pires e termina na interseção de acesso à Avenida Papa João XXIII, em Mauá, e do início do trecho Leste. O trecho também conta com os acessos às rodovias Imigrantes e Anchieta. De acordo com a concessionária SPMar, o trecho recebe cerca de 85 mil veículos por dia.

Trecho Leste

O trecho Leste possui cerca de 43,5 quilômetros e interliga o final do trecho Sul, desde a Avenida Papa João XXIII, em Mauá, até a rodovia Presidente Dutra, em Arujá. O traçado percorre o território em seis municípios: Ribeirão Pires, Mauá, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá. Esta alça facilita a interligação do cinturão verde do estado, o Alto Tiête, até as principais rodovias do País, possibilitando o rápido escoamento da produção local, a geração de emprego, desenvolvimento econômico e a ocupação urbana adequada. Segundo um levantamento do Centro de Indústrias do Estado de São Paulo, Ciesp, a chegada do trecho atraiu sete novas indústrias para o município de Arujá e 33 para Itaquaquecetuba, apenas durante o período de implantação da rodovia.  De acordo com a concessionária SPMar, o trecho recebe cerca de 26 mil veículos por dia.

Trecho Norte

Único trecho em construção, a alça Norte do Rodoanel deverá ter cerca de 43 quilômetros de extensão. Ele ligará os trechos Oeste da via, a partir da Avenida Raimundo Magalhães, ao trecho Leste, na intersecção com a rodovia Presidente Dutra (BR-116). O trecho Norte também prevê acesso à rodovia Fernão Dias (BR-381) e 3,6 quilômetros de pista do acesso ao Aeroporto de Guarulhos. O traçado inclui 14 túneis, além de 94 obras de artes especiais.

O início de tudo

A Dersa Desenvolvimento Rodoviário S.A. construiu os trechos Oeste e Sul do Rodoanel e os transferiu à iniciativa privada. O trecho Oeste foi construído por meio de concessão. Já o trecho Norte, considerado o mais complexo de todos, tinha custo previsto em R$ 6,51 bilhões. Entretanto, depois de tantos escândalos, a obra já ultrapassa os R$ 7,3 bilhões.

Classe Zero

O Rodoanel Mário Covas (SP-021) é uma rodovia definida como de classe zero, que, em outras palavras, significa que o anel viário constitui uma estrada de alto padrão tecnológico com acesso restrito às estruturas viárias além das interligações previstas em seu projeto. A rodovia foi projetada para se localizar em uma faixa que varia entre 20 e 40 quilômetros do centro da capital paulista.

CLASSE ZERO: O projeto inicial do Rodoanel Mário Covas foi definido como sendo de padrão classe zero, que, em outras palavras, significa que o anel viário constitui uma estrada de alto padrão tecnológico com acesso restrito às estruturas viárias além das interligações previstas.  

Serviço:

Audiência Pública – Concessão Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas (SP-021)

Quando: 28 de maio (sexta-feira)

Horário: 9h

Local: Canal do YuoTube da Artesp (https://www.youtube.com/user/artespsp)

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