Informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da concessionária, no fim da tarde desta terça (17); novos valores são de R$ 2,90 (P1 e P2) e R$ 5,10 (P3, P4, P5, P6 e P7)
As tarifas de pedágio das sete praças da concessionária ViaBahia, nas rodovias BR-116 e BR-324, no estado da Bahia, sobem à 0h desta quinta-feira (19), conforme informação da concessionária, por meio de sua assessoria de imprensa, no fim da tarde desta terça-feira (17).
De acordo com a ViaBahia, que é responsável pela BR-116 e BR-324, trecho Divisa BA/MG-Salvador, além das rodovias estaduais BA-526/528, trecho entroncamento da BR-324, acesso à Base Naval de Aratu, os novos valores passam de R$2,40 para R$ 2,90, nas praças P1 e P2; e de R$4,30 para R$ 5,10, nas praças P3, P4, P5, P6 e P7.
Ainda de acordo com a ViaBahia, a recomposição do valor decorre de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicada no Diário Oficial da União (DOU). No ato judicial, o presidente do STJ suspende decisão favorável à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que permitia a redução do valor do pedágio.
Mais um capítulo da novela
Depois do último desfecho, na sexta-feira (13), no qual a concessionária informou que o levou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu as razões apresentadas pela empresa sobre o descumprimento de decisões judiciais anteriores e suspendeu decisão favorável à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta terça-feira (17),a concessionária confirmou a data que os usuários passam a pagar mais caro pelas tarifas. Veja detalhes da decisão, clicando aqui.
A ANTT não publicou a informação da entrada em vigor das novas tarifas nem publicou no Diário Oficial da União (DOU, como é de praxe.
Novela
Não é a primeira vez que isso ocorre. Em 2020 e 2021, o Estradas acompanhou diversos casos, nos quais a ANTT toma decisões que não são efetivadas na prática. A última foi em 31 de março deste ano, quando a Agência publicou a Deliberação 135/22, informando que as tarifas seriam reduzidas a partir de 0h do dia 31/03/22. Os novos valores passaram a ser de R$2,40 nas praças P1 e P2; e de R$4,30 nas praças P3, P4, P5, P6 e P7.
Antes, em agosto de 2021, a Deliberação 261/21, também publicada pela ANTT, dava conta da redução das tarifas da ViaBahia, a partir de 0h de 14 de agosto. Na ocasião, e de forma imediata, a concessionária conseguiu liminar judicial que cancelou o efeito da Deliberação, e a redução não entrou em vigor.
Ato imediato, a ANTT recorreu e, no dia 27/8/21, uma sexta-feira, à noite, o TRT1 acolheu o pedido autorizando a redução. A ANTT informou tal decisão em seu site, no sábado (28/8/21), às 12h30. Ocorre que, naquela ocasião, as tarifas ficaram no mesmo valor.
O fato é que nesse vaivém, nessa novela, quem sai perdendo é o usuário que não sabe quando nem quanto vai pagar.
Veja os novos valores, a partir desta quinta (19):
Praças P1 e P2
Categoria de Veículo |
Tipo de Veículo |
Nº de Eixos |
Multiplicador da Tarifa |
Valores a serem Praticados (R$) |
1 |
Automóvel, caminhonete e furgão |
2 |
1 |
2,90 |
2 |
Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão com rodagem dupla |
2 |
2 |
5,80 |
3 |
Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semi-reboque e ônibus |
3 |
3 |
8,70 |
4 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
4 |
4 |
11,60 |
5 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
5 |
5 |
14,50 |
6 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
6 |
6 |
17,40 |
7 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
7 |
7 |
20,30 |
8 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
8 |
8 |
23,20 |
9 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
9 |
9 |
26,10 |
10 |
Automóvel com semi-reboque, caminhonete com semi-reboque |
3 |
1,5 |
4,35 |
11 |
Automóvel com reboque, caminhonete com reboque |
4 |
2 |
5,80 |
12 |
Motocicletas, motonetas e bicicletas moto |
2 |
0,5 |
1,45 |
Praças P3, P4, P5, P6 e P7
Categoria de Veículo |
Tipo de Veículo |
Nº de Eixos |
Multiplicador da Tarifa |
Valores a serem Praticados (R$) |
1 |
Automóvel, caminhonete e furgão |
2 |
1 |
5,10 |
2 |
Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão com rodagem dupla |
2 |
2 |
10,20 |
3 |
Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semi-reboque e ônibus |
3 |
3 |
15,30 |
4 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
4 |
4 |
20,40 |
5 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
5 |
5 |
25,50 |
6 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
6 |
6 |
30,60 |
7 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
7 |
7 |
35,70 |
8 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
8 |
8 |
40,80 |
9 |
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque |
9 |
9 |
45,90 |
10 |
Automóvel com semi-reboque, caminhonete com semi-reboque |
3 |
1,5 |
7,65 |
11 |
Automóvel com reboque, caminhonete com reboque |
4 |
2 |
10,20 |
12 |
Motocicletas, motonetas e bicicletas moto |
2 |
0,5 |
2,55 |
Comentários encerrados