REPASSE: De acordo com o balanço da Artesp, neste 1º semestre de 2019, quase 260 municípios foram beneficiados com cerca de 285 milhões relativos ao ISS-QN. Foto: Aderlei de Souza

Aumentou em 12 o número de cidades beneficiada; só na Grande SP, verba totalizou, entre janeiro e junho, R$ 50 milhões para 26 cidades

A Agência Reguladora de Serviços Público Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) divulgou nessa semana balanço com o repasse de R$ 258 milhões para 283 cidades, provenientes da arrecadação do ISS-QN sobre os pedágios, entre os meses de janeiro e junho de 2019.
De acordo com a Artesp, o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza incide sobre as tarifas de pedágio dos 8,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão e representa uma importante fonte de recurso para os municípios cortados pela malha concedida.
Ainda de acordo com a Artesp, com o início da operação de novas concessões, 12 novas cidades passaram a ser beneficiadas pelo repasse esse ano. São elas: Barra Bonita, Bocaina, Igaraçu do Tietê, Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaporanga, Pratânia, Riversul, Taquarituba, Boa Esperança do Sul, Dourado e Trabiju. Até 2018, o imposto era recolhido em 271 municípios paulistas.

Grande SP

Na Grande São Paulo, 26 prefeituras foram beneficiadas com R$ 50,1 milhões em repasses provenientes do ISS-QN. A verba é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em cidades de pequeno porte. Entre as cidades da região metropolitana de São Paulo, a que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi São Bernardo do Campo, que recebeu R$ 10,8 milhões, seguido de São Paulo (R$ 9,9 milhões) e Barueri (R$ 4,7 milhões).
O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 5,3 bilhões para as cidades beneficiadas no Estado. A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E, como não se trata de uma “receita carimbada”, as prefeituras podem empenhar os recursos recebidos em qualquer segmento que julgar prioritário como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.
Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios da Grande São Paulo atendidos pelo Programa de Concessão do Estado.

Repasse de ISS-QN

Grande São Paulo

1 SEMESTRE 2019 (R$)

Desde 2000 (R$)

Arujá

194.833,68

1.434.258,03

Barueri

4.770.685,10

109.447.511,28

Caieiras

1.441.072,37

35.857.265,09

Cajamar

3.543.895,66

76.901.440,92

Carapicuíba

662.763,65

10.990.175,59

Cotia

746.854,63

13.175.436,44

Diadema

1.636.948,91

40.579.526,32

Embu

953.033,64

10.194.837,40

Franco da Rocha

571.054,29

19.761.389,61

Guararema

875.104,40

13.987.734,40

Guarulhos

804.470,57

12.858.717,86

Itapecerica da Serra

1.101.693,62

13.965.389,36

Itapevi

1.713.670,68

44.607.734,22

Itaquaquecetuba

1.141.590,49

14.759.254,75

Jandira

212.017,05

5.123.040,64

Mauá

318.924,20

3.725.169,18

Mogi das Cruzes

744.620,56

11.902.071,37

Osasco

4.543.236,26

107.769.039,10

Poá

89.814,45

546.894,34

Ribeirão Pires

593.733,05

5.440.116,26

Santana de Parnaíba

1.655.448,06

34.917.990,16

Santo André

439.912,40

5.391.461,83

São Bernardo

10.861.430,28

251.944.902,03

São Paulo

9.991.290,26

194.432.646,44

Suzano

389.313,76

2.169.916,94

Vargem Grande Paulista

129.459,72

3.026.556,01

Total*

50.126.871,74

1.044.910.475,57

​(*) valores em Reais

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