Tag: Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (22 de maio de 2025), às 10h, uma audiência pública para discutir...

Projeto de Lei, que deve ser votado nesta terça(1) no Congresso, prevê a obrigatoriedade do exame toxicológico para a primeira habilitação, motoristas de aplicativos...

Outro destaque do ano foi a aprovação do marco legal da área de seguros A volta do seguro obrigatório foi aprovada pela Câmara dos Deputados...

Próximo passo é enviar o documento ao Senado Federal Foi aprovada, nessa quarta-feira (27), a proposta que prevê o fim da contagem de pontos na...

Aprovação final depende do Congresso NacionalUma boa notícia, em parte, para quem prefere utilizar cartões (crédito e débito) para realizar pagamentos.A Comissão de Infraestrutura...

Evento acontece nesta segunda-feira (5), em Brasília (DF), com a participação da FenaPRF e sindicato dos PRFs, no Distrito Federal As condições de trabalho dos...

Equipamentos são utilizados para o controle e a fiscalização no transporte de cargas e de passageiros A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou três leis que dão nomes a trechos de rodovias federais (BRs). As normas são oriundas de projetos de deputados,...

Homenagens são oriundas de quatro projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro sancionou quatro projetos de lei do Congresso Nacional que...

De acordo com o deputado Túlio Gadelha, trata-se de "mais um episódio de atos executórios que demonstram o desprezo pela vida humana" As comissões de...