Tag: Câmara dos Deputados
Proposta proíbe remoção de trator envolvido em infração de trânsito
De acordo com a proposta, a ideia é evitar retenção de máquinas agrícolas em depósitos
O Projeto de Lei 5408/20 proíbe a remoção de tratores...
Aprovado projeto de pedágio proporcional ao trecho percorrido
De acordo com a proposta, praças de cobrança devem ser extintas, bem como a identificação eletrônica dos veículos
O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (10)...
Projeto prevê instalação de dispositivos para indicar paradas a passageiro de ônibus
De acordo com a proposta, torna obrigatória a instalação de placa luminosa e de dispositivo sonoro que avisa sobre as paradas
O Projeto de Lei...
Novo código de trânsito poderá permitir até 70 pontos de infrações
Nova redação aprovada na Câmara poderá permitir que condutores que tenham atividade remunerada, caminhoneiros, motoristas de ônibus e vans, mototaxistas, motoboys, motoristas de aplicativos,...
Projeto obriga seguradoras a pagar indenização a condutor com CNH vencida
Em razão da pandemia, o Contran já impede, por tempo indeterminado, os órgãos de trânsito de aplicar multa ao condutor que dirigir com CNH...
Abastecimento motiva projetos sobre isenção de pedágio em rodovias
Maioria das propostas dispensa transportadores de cargas do pagamento de pedágio durante o estado de calamidade pública
Cerca de 20 propostas em análise na Câmara...
Christiane Yared fala do Projeto de Lei que pune infrator no trânsito
De acordo com a deputada federal, Brasil tem uma cultura de desrespeito às regras de trânsito, e algo precisa ser feito
A deputada federal Christiane...
Audiência discute pena para transporte clandestino de passageiros
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 4583/19, que classifica como infração média...
Comissão de Turismo debate situação da BR-030 que serve Maraú (BA)
A Comissão de Turismo debate hoje a situação da Rodovia BR-030, que passa por diversos estados brasileiros e chega ao município de Maraú (BA)....
Comissão de Desenvolvimento rejeita projeto de lei de cegonheiros
De acordo com o deputado Fonteyne, contrato entre particulares deve essencialmente contemplar interesses das partes envolvidas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços...
