Tag: Câmara dos Deputados
Veículos usados no tráfico de drogas podem ser apreendidos
Projeto de Lei aprovado pelos deputados, em 2018, foi alterado pelo Senado e devolvido à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Nova concessão da BR-040 deve ter tarifas de pedágio mais baixas
Segundo o deputado Hugo Leal, concessionária Via040 conseguiu liminar na Justiça para continuar operando, no trecho de Rio-Juiz de Fora (MG)
Participantes de audiência pública...
Aprovado projeto que prevê pedágio livre se concessionária falhar
De acordo com a proposta apresentada na forma de substitutivo pelo deputado Juninho do Pneu, o consumidor acaba sendo lesado pela ineficiência ocasionada com...
Câmara aprova projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios
Pauta do Plenário inclui ainda projetos sobre violência e discriminação contra mulheres, superendividamento e agricultura familiar
O Plenário da Câmara concluiu há pouco a votação...
Proposta proíbe remoção de trator envolvido em infração de trânsito
De acordo com a proposta, a ideia é evitar retenção de máquinas agrícolas em depósitos
O Projeto de Lei 5408/20 proíbe a remoção de tratores...
Aprovado projeto de pedágio proporcional ao trecho percorrido
De acordo com a proposta, praças de cobrança devem ser extintas, bem como a identificação eletrônica dos veículosO Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (10)...
Projeto prevê instalação de dispositivos para indicar paradas a passageiro de ônibus
De acordo com a proposta, torna obrigatória a instalação de placa luminosa e de dispositivo sonoro que avisa sobre as paradas
O Projeto de Lei...
Novo código de trânsito poderá permitir até 70 pontos de infrações
Nova redação aprovada na Câmara poderá permitir que condutores que tenham atividade remunerada, caminhoneiros, motoristas de ônibus e vans, mototaxistas, motoboys, motoristas de aplicativos,...
Projeto obriga seguradoras a pagar indenização a condutor com CNH vencida
Em razão da pandemia, o Contran já impede, por tempo indeterminado, os órgãos de trânsito de aplicar multa ao condutor que dirigir com CNH...
Abastecimento motiva projetos sobre isenção de pedágio em rodovias
Maioria das propostas dispensa transportadores de cargas do pagamento de pedágio durante o estado de calamidade públicaCerca de 20 propostas em análise na Câmara...
