Tag: MPF
Justiça garante adaptação de fases para candidatos com deficiência no concurso da PRF
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com jurisdição em Porto Alegre, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, deferiu a ação pública...
MPF garante ampla participação de pessoas com deficiência em concursos públicos
Ação questiona obrigação imposta por Decreto que regulamentou o Estatuto da Pessoa com Deficiência; concurso da PRF terá retificações
O Ministério Público Federal, no Distrito...
União terá de indenizar motorista acidentada em perseguição da PRF, no PR
TRF condenou a União ao pagamento de danos materiais, estéticos e morais por conta de acidente causado por viatura da PRF, em 2013
O Tribunal...
Justiça Federal bloqueia R$ 2 bilhões de concessionárias de pedágio do Paraná
Decisão do juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal do Paraná, inclui também os bens de diretores e ex-diretores das concessionárias
O juiz federal...
Ministério Público Federal quer solução para ponte interditada no acesso à BR-116
Acesso à Via Dutra pela Marginal Tietê foi fechado em janeiro devido a problemas estruturais; reabertura não tem data
O Ministério Público Federal, em Guarulhos...
Justiça decide que NovaDutra deve reduzir pedágios
MPF obtém redução de tarifas de pedágio da Nova Dutra
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, a...
MPF diz que pode reduzir tarifas em todos os pedágios do Paraná
O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Diogo Castor de Mattos, afirmou que a ação judicial que mexeu na cobrança de pedágio no Norte Pioneiro pode ser replicada...
Econorte recorre da decisão judicial de proibia cobrança na Praça de Pedágio de Jacarezinho
A concessionária de pedágio Econorte entrou com dois recursos para reverter a liminar da Justiça Federal que desinstalou a praça de pedágio em Jacarezinho...
MPF avisa: vai propor ações para reduzir o pedágio em todo o Paraná
Pedido judicial que alterou a cobrança no Norte Pioneiro, na semana passada, é só a primeira da lista de concessionárias a serem acionadas na...
Mais uma vez, o pedágio
A decisão do juiz federal Rogerio Cangussu Dantas Cachichi, na última quinta-feira (22), em caráter liminar, favorável a ação civil pública movida pelo MPF...
