Tag: stf
Seguradora Líder define regras para restituição do Seguro DPVAT 2020
De acordo com a empresa, usuários podem ter acesso ao reembolso a partir do dia 15 de janeiro
A Seguradora Líder disponibilizará na próxima quarta-feira...
Com redução do DPVAT pelo STF, Líder deve divulgar regras para restituição de valores
De acordo com a Seguradora, responsável pela administração do seguro obrigatório, quem fez o pagamento irá ser restituído
A Seguradora Líder vai divulgar até esta...
Bolsonaro diz que vai recorrer da decisão de Toffoli que impediu redução do DPVAT
Cobrança do seguro DPVAT será mantida por meio de decisão judicial; seguro cobre casos de morte, invalidez ou despesas médicas causadas por acidentes de...
STF suspende Resolução que definia o prêmio do Seguro DPVAT para 2020
Valor a ser pago pelos proprietários de veículos será o mesmo de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (31), os efeitos da...
STF suspende MP de Bolsonaro sobre o fim do Seguro DPVAT
Decisão foi em decorrência de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade
O bom senso prevaleceu. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu,...
STF derruba liminar e pedágio de Jacarezinho (PR) será reaberto domingo (11)
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido da concessionária Econorte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nessa sexta-feira (9) a liminar e...
Valor de pedágio na ponte Rio-Niterói é mantido pela AGU
MPF questionou a legalidade do acordo alegando que valores referentes à emissão das notificações não deveriam ser repassados aos usuários
A Advocacia-Geral da União (AGU)...
Cobrança de pedágio intermunicipal em rodovia é legal, segundo o STF
Ministro Alexandre de Moraes reafirmou não haver nenhuma previsão constitucional, legal ou contratual, nem mesmo decisão judicial que garanta a isenção de pagamento de...
CCR quer pagar R$ 71 mi a cada um de seus executivos para que...
A CCR – empresa de concessão de rodovias, aeroportos e barcas, dona da concessionária Rodonorte, que administra trecho do Anel da Integração entre Curitiba...
Este é o último fim de semana do ano para entrar em Bombinhas sem...
A prefeitura de Bombinhas retoma no dia 15 de novembro, próxima quinta-feira, a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). O pedágio é computado...
