Tag: TRF
TRF4 autoriza Ecocataratas a reajustar tarifa a partir desta quarta (14)
De acordo com a concessionária, novos valores entram em vigor à zero hora
As tarifas das cinco praças de pedágio da BR-277, no Paraná, vão...
Concer obtém liminar na Justiça Federal e continua à frente da BR-040
De acordo com a concessionária, Tribunal Regional Federal (TRF), concedeu no fim da tarde desta quinta-feira (25), duas liminares em favor da empresa; decisões...
Ex-diretor da Mendes Júnior segue com bens indisponíveis
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a medida cautelar de indisponibilidade de bens e valores do ex-diretor de Óleo e Gás...
STJ libera placas do Mercosul temporariamente
Governo entrou com recurso após emplacamento ter sido suspenso por liminar no começo do mês. Rio de Janeiro é o único que já usa...
Placas do Mercosul são suspensas após Contran acatar decisão de tribunal
Liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª região havia pedido suspensão no último dia 11. Contran disse que "aguarda possível mudança da decisão final"O...
Motoristas acessam trecho de rodovia na contramão para evitar pedágio em Marília
Prefeitura teria prometido um 'atalho' para motoristas da zona rural que precisam ir para o centro. No entanto, para chegar no trecho, motoristas estão...
Após decisão judicial, Concepa aguarda definição da ANTT para reassumir freeway
Concessionária venceu, em segunda instância, direito de retomar contrato; Agência Nacional de Transportes Terrestres deve recorrer Após decisão judicial que devolve a concessão da freeway...
Prefeitura de Marília libera rota de fuga de pedágio e causa polêmica
Em junho, a própria gestão havia editado lei para fechar a ligação ao alegar insegurança; cobrança prejudica moradores do entorno
A prefeitura de Marília, no...
Justiça decide que freeway não deverá ter obras de recuperação antes de setembro
Governo federal aguarda posicionamento do Piratini para saber se EGR irá assumir o trecho
Depois que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)derrubou liminar...
Justiça dá 48 horas para ANTT cumprir decisão sobre volta da Concepa à freeway
Até agora, União só informou que tentará derrubar liminar que autoriza retorno da cobrança dos pedágiosDecisão da noite de terça-feira (14) da juíza federal...
