Tag: TRF4
TRF4 proíbe a concessionária Viapar de celebrar novos aditivos da concessão
De acordo com a decisão, empresa está desobrigada do depósito mensal de 33% da receita bruta, em conta judicial, para garantir eventuais reparações aos...
Multa não pode ser impeditivo para renovação de licença de transporte
De acordo com o TRF, a ANTT deve se abster de tal exigência, conforme decisão da 4ª Turma
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
Pedágios da Econorte vão reduzir 25,77% a partir desta quarta-feira (22)
De acordo com a Econorte, decisão será cumprida conforme determinou o TRF4; Concessionária irá recorrer
A concessionária Econorte, responsável pela administração das praças de pedágio...
Caminhoneiro com depressão bipolar tem auxílio-doença prorrogado
Homem de 49 anos ajuizou ação com pedido de tutela antecipada contra o INSS depois de atingir o prazo de “alta programada”
O benefício de...
EPTC é condenada a pagar R$ 100 mil por ambiente de trabalho inadequado
Empresa Pública de Transporte e Circulação, em Porto Alegre, também fica sujeita a multas se persistirem as irregularidades. Cabe recursoA Empresa Pública de Transporte...
STJ suspende decisões e pedágios no Paraná aumentam nesta terça-feira (2)
Caminhos do Paraná e Viapar voltam a praticar os valores das tarifas antes da redução de 25,77% e 19,02%, respectivamente, em 30 de abril...
Justiça garante adaptação de fases para candidatos com deficiência no concurso da PRF
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com jurisdição em Porto Alegre, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, deferiu a ação pública...
TRF4 desbloqueia conta da Econorte, mas mantém liberação das cancelas do pedágio de Jacarezinho...
A Assessoria de imprensa da Econorte informou que a empresa não irá comentar sobre a decisão
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu,...
