Tag: TRF4
Negada liminar para liberar pedágio enquanto obras do Contorno Viário não são concluídas
Decisão da 2ª Vara Federal da Capital foi proferida nessa segunda-feira (15)
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que a empresa Autopista...
Justiça acata pedido da ANTT e leilão do Lote 1 volta a ter validade
Desembargador Fernando da Silva atendeu ao pedido da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelo processo de concessão, e afirmou que as comunidades...
ANTT recorre da decisão da Justiça que suspende o leilão do lote 1 do...
Medida se deve à decisão da justiça federal que atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para evitar danos a comunidades...
Concessionária tem valores bloqueados e deve recuperar área de pedágio no PR
De acordo com a decisão, Econorte deverá apresentar, em 30 dias, um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) para o local onde construiu...
Rodonorte aumenta ‘da noite pro dia’ o pedágio em 7 praças no Paraná
De acordo com a concessionária, reajuste tem amparo legal da justiça federal (TRF4); novos valores já valem desde à 0h deste sábado (24); Agepar...
Pedágios da BR-227, no Paraná, já estão mais caros
De acordo com a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concessionária Ecocataratas reajustou em 7,6% as tarifas, desde à 0h desta...
TRF4 autoriza Ecocataratas a reajustar tarifa a partir desta quarta (14)
De acordo com a concessionária, novos valores entram em vigor à zero hora
As tarifas das cinco praças de pedágio da BR-277, no Paraná, vão...
Justiça mantém suspenso reajuste anual de pedágio no Paraná
De acordo com decisão do TRF4 em favor da Agepar, tarifas continuam sem reajuste anual; Ecocataratas informou que irá recorrer
O reajuste anual das tarifas...
TRF4 proíbe a concessionária Viapar de celebrar novos aditivos da concessão
De acordo com a decisão, empresa está desobrigada do depósito mensal de 33% da receita bruta, em conta judicial, para garantir eventuais reparações aos...
Multa não pode ser impeditivo para renovação de licença de transporte
De acordo com o TRF, a ANTT deve se abster de tal exigência, conforme decisão da 4ª Turma
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
