Diretor da ANTT, Davi Ferreira Gomes Barreto, discutiu com outros dirigentes os impactos da Covid-19 no setor de Infraestrutura
A superação da crise econômica provocada pela Covid-19 passa pela retomada de investimentos e a atratividade de projetos brasileiros para os investidores nacionais e internacionais. Este foi um ponto ressaltado pelos três participantes de webinário realizado na terça-feira (12) sobre desajustes econômico-financeiros e possíveis soluções.
Entre os participantes, estavam o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Davi Ferreira Gomes Barreto, o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, e o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann.
Os gestores falaram sobre os impactos da pandemia em cada setor e das medidas adotadas para lidar com a crise. O webinário foi mediado pelo secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Roberto Wiechers, e contou com a participação do secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do TCU, Luiz Fernando Ururahy.
Com cerca de duas horas, o evento foi acompanhado por aproximadamente 350 pessoas pelo canal do TCU no YouTube. “Para investimentos, é fundamental segurança jurídica. E o que se busca em um momento como este é a construção de soluções conjuntas, prevendo riscos e pensando em como mitigá-los”, disse Paulo Roberto Wiechers.
O diretor da ANTT, que regula os setores rodoviário, ferroviário e transporte de cargas e passageiros, disse que o maior impacto da pandemia foi no setor rodoviário, com a queda de 90% do volume de passageiros no transporte interestadual e internacional. “Algumas rotas simplesmente acabaram. Já o setor de infraestrutura ferroviária não foi tão impactado, devido à demanda contínua de minérios e de grãos”, observou.
O webinário foi o terceiro da série realizada pelo Grupo Temático de Infraestrutura do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública (Cecap), uma iniciativa do TCU, sobre os desafios da pandemia da Covid-19 para os setores de infraestrutura do país. Os encontros integram o Coopera, programa especial do TCU para enfrentamento dos problemas decorrentes da crise da Covid-19.
Nesta quinta-feira (14/5), será realizado, às 14h30, o último debate da série. O tema será compartilhamento de prejuízos, reequilíbrio econômico-financeiro e adaptações contratuais.
Principais argumento do diretor da ANTT
“A parceria com o TCU é muito importante. A segurança jurídica que o Tribunal traz e esse diálogo constante são muito importantes. Entender as preocupações que o TCU coloca, colocar as variáveis e dificuldades e, a partir daí, saber o porquê das motivações das decisões tomadas em reequilíbrio econômico-financeiro.”
“As concessionárias têm demonstrado preocupação de garantia da continuidade do serviço, mas que a agência leve em consideração a crise. Existe um pleito de compatibilizar o que está nos contratos com as restrições fáticas que a pandemia impõe. Há preocupação com atingimento de parâmetro de desempenho, seja de conserva, seja na manutenção do cronograma de investimentos e em que medida será necessário um reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos.”
“A palavra de ordem é que vamos analisar cada caso concreto. As rodovias são bem diferentes. Os impactos ainda não estão totalmente mensuráveis.”
“Os projetos de infraestrutura, principalmente no setor ferroviário e rodoviário, são ativos com perspectivas de longo prazo. Mesmo considerando a crise da Covid, a gente acredita que as variáveis primordiais que fazem os ativos serem bons e merecerem serem licitados permanecem. A gente entende que os estudos que a gente está levando para o TCU são robustos o suficiente para continuar com esse pipeline de projetos.”
“Temos que estar preparados – agência, Ministério, TCU, todos os órgãos públicos – para ter uma carteira de projetos pronta para oferecer ao mercado quando essa crise passar. Os investimentos vão voltar e o capital vai procurar bons projetos. Temos bons projetos, que fazem sentido para o investidor e para o interesse público brasileiro.”
“A gente tende a colocar no contrato a previsão de todas as hipóteses possíveis de problemas que podem vir a acontecer, com base no que aconteceu no passado. O que a experiência mostra é que, muitas vezes, o futuro não representa o passado. Às vezes, muito melhor do que ter contrato inchado, com matriz de risco cada vez mais clara ou mais cheia de detalhes, é fortalecer o regulador e dar as ferramentas para ele saber trabalhar cada caso concreto dentro de uma matriz mais otimizada.”
Fonte: TCU
