alanço do Seguro Obrigatório mostra que motocicletas fazem a maioria das vítimas de acidentes, apesar de serem minoria da frota de veículos do estado

Na data em que é comemorado o Dia Internacional do Motociclista, alerta ligado em Minas Gerais. Dados do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT ou Seguro Obrigatório) mostram que, em 10 anos, 311.557 indenizações foram pagas a vítimas de acidentes envolvendo motocicletas no estado, levando em consideração condutor, passageiros e pedestres. Do montante, 233.103 reparações foram pagas especificamente a motociclistas acidentados. Em média, são 85 pagamentos/dia em ocorrência com motos, entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2017 no estado para situações de morte e invalidez, além de ressarcimento de despesas médicas e hospitalares.

O pagamento das indenizações cresceu vertiginosamente entre 2008 e 2014 no estado. Depois disso, os números caíram entre 2014 e 2017 e a tendência de queda se mantém em 2018, quando analisados os dados dos primeiros seis meses do ano (veja quadro). A participação dos envolvidos em acidentes com motos no cenário geral das ocorrências de trânsito também cresceu entre 2008, quando esse público representava 50% das indenizações, até 2014, chegando a 72% de todos os pagamentos. Nos últimos três anos houve discreta redução desse percentual, mas o primeiro semestre de 2018 indica novo crescimento.

Chama a atenção também o fato de que a participação dos desastres com motocicletas no total de reparações se mantém há seis anos em torno da casa dos 70% em Minas, apesar de as motos corresponderem a apenas 22,7% da frota total de 10.912.579 veículos no estado. No país, essa relação é ainda mais desigual: os pagamentos para vítimas de batidas com envolvimento de motos chegam a 76% do total de indenizações do DPVAT, para uma frota equivalente a 27% do total de automóveis.

Nas ruas e avenidas de Belo Horizonte, não é difícil entender por que as pessoas que trafegam em motocicletas estão mais suscetíveis ao risco. Motociclistas em muitos casos andam em alta velocidade e cortam veículos pesados por entre corredores estreitos. A explosão da quantidade de motos nos últimos 10 anos em Minas Gerais também ajuda a entender a frequência de acidentes e, consequentemente, a quantidade de indenizações. Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) mostram que, em junho de 2008, a frota de motos registrada em Minas estava na casa de 1,25 milhão. Em junho deste ano, o número bateu 2,48 milhões, aumento de 98%.

Somente no Hospital de Pronto-Socorro (HPS) João XXIII, principal referência no atendimento de vítimas de acidentes na capital mineira, este ano, até ontem, ocorreram 20 óbitos, e um total de 2.351 pessoas deram entrada na unidade vítimas de acidentes com motocicletas. Os números tendem a ficar no patamar de 2017, que fechou com 41 mortes em 5.427 casos que deram entrada no HPS. Em 2016, foram 68 óbitos entre 6.051 pessoas atendidas.}

(foto: Arte/EM)
(foto: Arte/EM)

PERIGO AUMENTADO Para Osias Batista, consultor em transporte e trânsito, o primeiro fator que evidencia o risco a que motociclistas estão expostos é o processo para se conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para pilotar motos. “Não existe um treinamento prático na rua e por isso eles não são testados adequadamente”, diz o especialista. Batista ainda aponta a dificuldade maior de frenagem do que em um carro, o risco de queda do piloto na hora da frenagem, a falta de visibilidade das motocicletas, que muitas vezes não são vistas pelos veículos maiores, e a baixa proteção de um motociclista, que basicamente se resume ao capacete. “Em função dessa total falta de preparo e do comportamento de risco muito alto dos motociclistas, porque desconhecem técnicas de condução no trânsito, eles acham que esse risco é normal. A pessoa tira a carteira e quando sai na rua é que vê como os demais condutores andam, imaginando que esse seja o certo”, acrescenta.

A possibilidade de testes teóricos de direção defensiva exclusiva para motos, com posterior aplicação na prática, chegou a ser incluída em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) depois de inúmeras discussões em todo país. Mas, como o Contran também acrescentou na resolução a necessidade de aplicação de curso teórico para renovação de todos os tipos de carteiras, o Congresso Nacional barrou a resolução, segundo o consultor, o que prejudicou as melhorias de segurança para condutores de motos.

PONTO CRÍTICO
 Arthur Froes, superintendente de operações da Seguradora Líder, explica que a motocicleta é a categoria responsável pela maior parte das indenizações pagas pelo Seguro DPVAT a vítimas de acidentes de trânsito. “De acordo com o Boletim Estatístico divulgado em junho pela Seguradora Líder, 76% dos acidentes indenizados no primeiro semestre de 2018 envolveram motocicletas, apesar de esse tipo de veículo representar apenas 27% da frota nacional”, assinala.

“Nos últimos 10 anos, por exemplo, os motociclistas receberam 2.293.033 das indenizações pagas pelo Seguro DPVAT em todo país. Em Minas Gerais, eles representaram mais de 230 mil indenizações. Os dados mostram que os acidentes com motocicletas ainda são o ponto mais crítico no trânsito”, destacou Froes.

Seguro DPVAT

É arrecadado anualmente de todos os donos de carros, motos, ônibus e caminhões, na renovação do  licenciamento. Na ocorrência de acidente, o valor das indenizações varia. Em caso de morte, o valor da reparação é de R$ 13.500, o mesmo teto para casos de invalidez permanente, variando conforme a intensidade e repercussão da lesão, segundo tabela prevista em lei federal. Despesas médicas e hospitalares são reembolsadas em até R$ 2.700, considerando os gastos comprovados. Dar entrada no pedido de indenização é gratuito e não exige intermediários. Vítimas ou beneficiários devem reunir a documentação necessária e se dirigir a um dos quase 8 mil postos de atendimento da Seguradora Líder. Os locais podem ser consultados em www.seguradoralider.com.br/Pontos-de-Atendimento. O prazo é de 3 anos para dar entrada no pedido.

Fonte: www.prf.gov.br/agencia