A Comissão de Outorga da 3ª Etapa – Fase II da Concessão para Exploração do trecho de Rodovia Federal – BR-101/ES/BA – disponibilizou, nesta segunda-feira (7), no sitio eletrônico da ANTT, WWW.antt.gov.br, novas versões do Edital e dos seus anexos 10, 14, 15 e 16 (Plano de Negócios e Termo de Referência), assim como do anexo 2 da minuta de Contrato (PER).

O novo texto contempla as contribuições recebidas durante o período de esclarecimento. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site da agência, www.antt.gov.br, e na Ouvidoria, de 7 a 25 de novembro de 2011, no seguinte endereço: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco “C”, Lote 17, 1º andar, Edifício Phenícia.

Para consultar o material, o interessado deve entrar em contato com a Ouvidoria da ANTT pelo telefone: (61) 3410-1404, para agendar a visita. O agendamento será realizado de acordo com a disponibilidade de data e horário, sempre nos dias úteis, das 8 h às 12 h e das 14 h às 18 h.

Os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT no período das 8 h de 7 de novembro de 2011 até às 16 h do dia 25 de novembro de 2011. A Comissão de Outorga emitirá ata de resposta aos pedidos de esclarecimento até o dia 9 de dezembro de 2011.

Além disso, para quem tiver dúvidas remanescentes, a ANTT realizará reunião de esclarecimentos do Edital, no dia 14 de dezembro de 2011, das 10h às 13h, na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), Praça Antonio Prado, 48 – 3º andar, Centro, São Paulo/SP.

Os envelopes contendo a Proposta Econômica Escrita, os Documentos de Qualificação e o Plano de Negócios deverão ser entregues, juntamente com a Garantia de Proposta, na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), Rua XV de novembro, 275, 1º Andar – São Paulo/SP, das 9 h às 17 h no dia 16 de janeiro de 2012, em envelopes distintos e fechados, por intermédio de Sociedade Corretora com registro na BM&FBOVESPA.

O Leilão, com a participação dos Proponentes que tiverem suas Garantias de Proposta aceitas, representados por Sociedade Corretora, será realizado no dia 18 de janeiro de 2012, às 10 h, na BM&FBOVESPA, situada a Rua XV de Novembro, 275, São Paulo/SP, conforme disposições no Edital.