TA não liberação de parte do empréstimo-ponte de R$ 1.408 bilhão pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para a Concessionária Rota do Oeste S.A., subsidiária da Odebrecht Transport, pode paralisar as obras de duplicação da BR-163 que vai da divisa com o Mato Grosso do Sul até Sinop, trecho de 822,8 km. A assessoria de imprensa do BNDES informou estar ultimando os processos para aprovar o quanto antes os financiamentos de longo prazo das rodovias licitadas em 2013, mas não estipulou data para as referidas liberações da Concessionária Rota do Oeste. Além da Rota do Oeste, outras duas gigantes do setor, Triunfo e Invepar, também tiveram empréstimos aprovados, mas não liberados.

As três concessionárias são responsáveis por mais de 3 mil km de rodovias federais. Pelo contratado, a Concessionária Rota do Oeste estaria apta a partir da execução de 10% do total de quilômetros a cobrar pedágio, o que gerou várias ações judiciais, por parte do senador José Medeiros, líder do PPS que inclusive formalizou reclamação ao Procon alegando a qualidade das obras para o pagamento do pedágio e do deputado estadual Max Russi (PSB-MT) que deseja a suspensão de qualquer cobrança enquanto as obras não estiverem com um mínimo de 50% concluído.

A grande celeuma, segundo a própria concessionária relatou em audiências públicas, se deve ao fato de que parte dos 822,8 km seria de obras de obrigação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit realizar como o trecho entre Rondonópolis e Posto Gil, só que a crise financeira levou o órgão federal a abrir mão dessas obras e repassar as mesmas para a Concessionária Rota do Oeste. O assunto não é novo, tanto que os senadores por Mato Grosso, Blairo Maggi (PMDB) e José Medeiros (PPS) já cobraram providências para a liberação do empréstimo-ponte por causa da importância das obras para o escoamento da safra agrícola e pelo não encarecimento do frete.

Já o vice-líder do Governo e presidente da Frente Parlamentar de Logística, senador Wellington Fagundes (PR), agendou uma audiência pública para debater a questão em fevereiro, sob pena das obras paralisarem. Informativo do Sindicato da Construção Pesada alertou para o fato do BNDES não liberar o empréstimo-ponte para Mato Grosso, estimado em R$ 762 milhões, que deveria ter acontecido em 2015. Aprovado em 2014, o empréstimo-ponte asseguraria os investimentos iniciais enquanto não se concretizasse a operação maior, que subsidiaria os valores necessários para a execução das obras que podem ser maiores se ficar também com a Concessionária Rota do Oeste o novo trecho entre Sinop até Miritituba (PA).

Com 70% pavimentado é considerado pelo setor produtivo como a segunda maior rota para escoamento da safra de grãos, com 976 quilômetros. A rodovia dará acesso aos portos do arco norte, apontados como uma solução logística pelo setor produtivo para aumentar a competitividade agrícola de Mato Grosso, que tem estimativa pela Conab de uma produção de 51,2 milhões de toneladas de grãos. Caso o processo de concessão seja confirmado, a espinha dorsal que corta Mato Grosso de norte a sul será 100% privatizada.

Fonte: Folha Max