De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), audiências públicas vão debater o processo para discutir a transferência de três lotes rodoviários
A concessão de três lotes rodoviários no Mato Grosso prevê a instalação de três praças de pedágio na MT-220, de acordo com o edital de concessão divulgado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
De acordo com a Sinfra, haverá três audiências públicas para debater o processo, que serão nos dias 26, 27 e 28 de maio. No total, serão 512 quilômetros nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte de Mato Grosso.
Ainda de acordo com a Sinfra, o aviso das audiências públicas foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na segunda-feira (11). O objetivo é recolher críticas e contribuições a respeito dos estudos desenvolvidos para a realização da futura licitação dos trechos das rodovias a serem concedidos à iniciativa privada.
Segundo a Sinfra, a concessão prevê a prestação dos serviços de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária, em um prazo de 30 anos, para cada um dos lotes, que compreendem as rodovias MT-130, MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, além da MT-220.
Pedágios
Segundo o contrato de concessão, a concessão do trecho de 138 quilômetros da MT-220, entre Sinop e Tabaporã, tem previsão de implantar até três praças de pedágio. Uma delas seria em Sinop, no Km 23 e as outras duas ficarão em Tabaporã, nos Kms 73 e 135.
Conforme o edital de licitação as tarifas cobradas dos usuários deverão ser de, no mínimo, R$ 7,90 e, no máximo, R$ 8,30. Este valor é referente à categoria 1, que engloba veículos de passeio, camionetes, triciclos e furgões, com multiplicador de tarifa 1.
Ainda de acordo com o edital, as tarifas poderão ser multiplicadas por até 9 vezes, no caso de veículos comerciais com nove eixos. Motocicletas, motonetas e bicicletas a motor terão multiplicador de tarifa 0,5, ou seja, pagarão metade do valor referente à categoria 1.
De acordo com a Sinfra, as praças de pedágio serão bidirecionais, desta forma, haverá cobrança nos dois sentidos. O valor só será definido com a homologação da proposta vencedora da licitação que será lançada pela Secretaria. Vencerá o certame a empresa que apresentar a menor tarifa, dentro dos parâmetros estipulados pela pasta.
Três lotes rodoviários
No dia 26, será realizada a audiência pública para debater a concessão da MT-130, no trecho de Primavera do Leste a Paranatinga, com extensão de 140,6 quilômetros. Os investimentos estimados são de R$ 306 milhões nesse trecho.
Em 27 de maio, será realizada a audiência para debater a concessão das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte, totalizando 233,2 quilômetros de extensão. Os investimentos previstos são estimados em R$ 815 milhões.
Já no dia 28, será a vez de discutir sobre a concessão da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop, em uma extensão de 138,4 quilômetros. Os investimentos estimados são da ordem de R$ 749,5 milhões, sendo que R$ 331,92 milhões serão investidos diretamente na rodovia.
Todas essas audiências públicas serão transmitidas ao vivo, pela internet, em razão das restrições normativas impostas pela pandemia do novo coronavírus, que impedem eventos com aglomeração de pessoas.
Para acompanhar a audiência, todos os interessados, seja cidadão ou pessoa jurídica, devem acessar o canal da Sinfra no Youtube. Clique aqui. Já as contribuições deverão ser enviadas para o número de WhatsApp +55 (65) 99956-5127 preferencialmente em formato de texto, mas também serão aceitos áudios e vídeos.
Todas as manifestações serão lidas e respondidas antes do encerramento da audiência pública, com exceção das perguntas que demandarem maior tempo para respostas, que serão respondidas na ocasião da publicação da ata da audiência pública.
A referida ata será publicada no site da Sinfra, onde já estão disponíveis os editais da concessão e os demais estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como as respectivas minutas de edital e contrato, que subsidiarão a futura licitação. Para fazer o download dos documentos, basta acessar www.sinfra.mt.gov.br.
