Os motoristas que utilizam a avenida do Contorno, no Barreto, em Niterói, vão precisar de paciência para enfrentar o engarrafamento por mais alguns anos. A construção de um elevado que ajudaria no fluxo do trânsito só deve ter a obra iniciada em 2012. O prazo inicial, que previa a conclusão do elevado no próximo ano, não será cumprido.

A obra faz parte da rodovia BR-101/RJ no trecho de responsabilidade da concessionária Autopista Fluminense, gestora dos 320 quilômetros da rodovia que ligam Niterói até a divisa com Espírito Santo. A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) informou que o projeto executivo já foi aprovado e a licença ambiental foi emitida. A Prefeitura de Niterói também se colocou à disposição para ceder áreas sob a sua responsabilidade.

De acordo com o Programa de Exploração da Rodovia (PER), na Avenida do Contorno, no trecho entre o quilômetro 317,7 e o 320,1 será executado um elevado com três faixas e acostamento e alteração das pistas existentes para também terem três faixas, totalizando 4,8 quilômetros nos dois sentidos. O projeto estava previsto para o terceiro e quarto anos depois da concessão, que foi assinada em fevereiro de 2008. No entanto, a concessionária alega, desde julho, que está negociando a liberação das áreas necessárias por onde passará o traçado e não possui prazo definido para iniciar as obras.

“O projeto aprovado pela ANTT priorizou o menor impacto possível em área residencial. Está em andamento o processo de liberação das áreas necessárias para as obras e as negociações com os proprietários dos terrenos às margens da rodovia seguem em conformidade com as leis vigentes. Tão logo essas etapas sejam concluídas, a Autopista Fluminense concluirá o planejamento e iniciará as obras”, descreve a nota.

Ainda segundo a concessionária, depois de iniciada a obra, a previsão é de dois anos para a conclusão. Serão investidos mais de R$ 25 milhões. Atualmente, o volume diário médio da rodovia é de 90 mil veículos na região de Niterói.

O atraso na obra influencia a qualidade de vida de motoristas e passageiros que utilizam a via, como é o caso do publicitário Tiago Coutinho da Silva, de 27 anos, que passa pela rodovia todos os dias.

“Quando eu chegava no trabalho mais cedo costumava passar pela Avenida do Contorno por volta de 7h, todos os dias tinha engarrafamento. Eu perdia mais de uma hora somente neste trecho, sem engarrafamento o trecho pode ser feito no máximo em 10 minutos. O reflexo do trânsito da contorno chega a sete quilômetros. Hoje, mesmo passando pela via por volta das 9h, costumo ainda pegar trânsito lento, principalmente nas segundas-feiras”, relatou ele.

Para o autônomo Fábio Freitas de Oliveira, de 34 anos, o pior momento ocorre no fim da tarde. Ele costuma passar pela Avenida do Contorno entre as 15h e as 18h e sempre perde tempo no engarrafamento.

“Pelo menos 25 minutos eu fico preso no engarrafamento da Avenida do Contorno. Mas, quando ocorre um acidente, o tempo para atravessar o trecho pode chegar a uma hora. A falta de acostamentos em boa parte da avenida faz com que um simples carro enguiçado pare todo o trânsito. Com a obra, acredito que esta situação irá melhorar bastante”, falou ele.
O secretário municipal de Fazenda, Selmo Treiger, disse que a Prefeitura de Niterói está à disposição da Autopista Fluminense e pode auxiliar, no que for do seu domínio, na resolução de problemas ligados à obra.

“Estamos dispostos a colaborar com esta obra, mesmo que para isso seja necessário desapropriar terrenos da Prefeitura, como parte do Cemitério do Maruí. Vamos fazer o possível para o projeto sair do papel, principalmente no que diz respeito a documentos de responsabilidade da Prefeitura. O prefeito Jorge Roberto Silveira apoia a obra e não vê a hora de os usuários da via passarem pelo local com conforto”, disse o secretário.

No entanto, Selmo Treiger adiantou que ainda não recebeu o traçado do elevado e nem a lista das áreas necessárias a serem disponibilizadas pelo município.

A Autopista Fluminense informou que os estudos relativos ao traçado do trecho da Avenida do Contorno mais próximo à Ponte Rio-Niterói estão em análise na ANTT. Quanto a outra extremidade da via, a agência reguladora analisa a possibilidade de revisão do Projeto Executivo, por isso ainda não há definição sobre a necessidade de liberação de áreas da Prefeitura de Niterói.

Reavaliação do traçado

Segundo a ANTT, a ampliação da Avenida do Contorno está prevista para até o final do quarto ano, fevereiro de 2012. A agência também informou que as obras estão em condições de serem iniciadas, tendo em vista que o Projeto Executivo já foi aprovado pela ANTT e a licença ambiental emitida. No entanto, dificuldades com a desapropriação das áreas necessárias para a implantação das obras estariam interferindo no cronograma.

A ANTT ressalta, ainda, que, com “o objetivo de minimizar os impactos na comunidade e promover o início das obras nos demais trechos com a maior brevidade, e com a anuência e acompanhamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a ANTT solicitou à Autopista Fluminense, a reavaliação do traçado no trecho mais próximo à Ponte Rio-Niterói (Presidente Costa e Silva). A Concessionária já apresentou a revisão do respectivo Projeto Executivo”.

Nova programação

A ANTT disse que o atraso na execução das obras e serviços previstos nos trabalhos iniciais do PER, nos primeiros anos de concessão, resultaram em uma reprogramação da primeira revisão extraordinária da tarifa básica de pedágio, em 2010, com o objetivo de minimizar o impacto financeiro de tal ocorrência para os usuários da rodovia.

A agência ainda ressaltou que, ao final do quarto ano de concessão, fevereiro de 2012, “as inexecuções das obras previstas no cronograma vigente relativas ao quarto ano de Concessão serão apuradas, sendo seus efeitos financeiros considerados na Revisão Ordinária subsequente (fevereiro/2013). Também será apurada pela ANTT a responsabilidade pelas inexecuções verificadas, podendo resultar na aplicação de penalidades pecuniárias à Concessionária previstas em contrato e em resoluções específicas da ANTT”.