Levantamento realizado pelo SOS Estradas, utilizando os dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apurou que entre 2010 e 2019, nada menos que 72.721 pessoas morreram na pista e 935.679 ficaram feridas, em função de acidentes apenas em rodovias federais. Foram 1.008.400 (um milhão, oito mil e quatrocentas) pessoas entre mortos e feridos. Média de 276 vítimas por dia, sendo 20 mortas no local e 256 feridas. É praticamente uma vítima de acidente morta ou ferida a cada 5 minutos.
O ano com maior número de vítimas fatais foi 2011, quando 8.675 pessoas perderam a vida no local do acidente e 106.831 ficaram feridas. A partir de 2012, o número de vítimas nas rodovias federais caiu a cada ano. Somente em 2019 que a curva mudou e os mortos e feridos aumentaram.
O SOS Estradas não considerou o número de acidentes porque houve mudança na metodologia do registro dos acidentes nas rodovias federais, durante o período 2014-2015, e muitos acidentes não foram comunicados desde então, principalmente àqueles que não exigiram a presença da PRF para liberar a pista ou atender eventuais vítimas.
Falta da fiscalização da velocidade aumentou o número de vítimas em 2019
O SOS Estradas também fez uma análise dos dados de 2019 considerando duas medidas importantes tomadas pelo presidente da República sobre o uso de radares, que foram fundamentais para mudança de resultados. Entre janeiro e março de 2019, a média mensal de mortos nas rodovias federais foi de 398 pessoas, uma redução significativa em relação ao mesmo período de 2018, quando a média de mortos foi de 428.
Considerando a média de mortos e feridos do primeiro trimestre de 2019, portanto 398 mortos e 6.202 feridos, e mantida esta tendência nos 9 meses posteriores, o Brasil teria registrado 4.776 mortos ao longo dos 12 meses de 2019, ao invés dos 5.332 e seriam 74.424 feridos e não 79.051. Portanto, 5.183 vítimas a menos do que efetivamente foram identificadas pela PRF.
Até março, os radares fixos operavam normalmente, assim como a PRF utilizava os radares portáteis para flagrar os condutores que abusavam da velocidade e colocavam vidas em risco. Isso inibia uma parcela dos infratores e contribuía para diminuir os acidentes graves, já que a fatalidade e a gravidade das lesões está diretamente relacionada à velocidade do impacto.
Em abril, o governo federal, por determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro, passou a desligar os radares. Estima-se que cerca de 2.400 foram desligados e menos de 1.000 mantidos em operação, graças à decisão judicial. Para justificar a medida, a alegação mais frequente foi de que esses equipamentos tinham mais como objetivo favorecer a indústria da multa do que evitar acidentes. Embora os recursos das mesmas, ao menos nas rodovias federais, foram sempre para o caixa do próprio governo.
Conforme o quadro anterior é possível verificar que a média mensal de mortos nas rodovias federais passou de 398 mortos para 451; a de feridos pulou de 6.202 para 6.468. A mudança ocorreu justamente após o desligamento dos radares fixos.
PRF ficou sem radares e média de vítimas aumentou ainda mais
Em 16 de agosto, com um simples despacho, o presidente interviu novamente no trabalho da Polícia Rodoviária Federal e determinou o recolhimento de todos os radares portáteis utilizados pelos policiais. A medida foi mantida até 23 de dezembro, quando o governo foi obrigado, por decisão judicial, a colocar à disposição da PRF os radares portáteis novamente. Parte dos equipamentos já estavam com a aferição vencida e sequer podiam ser utilizados no curto prazo. O que aliás ainda ocorre em vários casos.
No período de agosto a dezembro, a média de mortos nas rodovias federais cresceu mais uma vez e atingiu 466 vítimas fatais. O número de feridos saltou de 6.468 para 6.914 indicando acidentes mais violentos, portanto, provavelmente com média de velocidade mais alta.
No período de 16 de agosto até 23 de dezembro, a PRF não multou nenhum condutor por excesso de velocidade em todos os 65 mil quilômetros de rodovias federais, justamente porque não possuía equipamento adequado para realizar esse trabalho de prevenção. Esta situação sem similar no mundo – já que bem mais de 1 bilhão de veículos trafegaram nas rodovias federais neste período e nenhum condutor foi multado – indicam a contribuição dessa política equivocada no aumento de mortos e feridos. As únicas multas aplicadas foram pelos poucos radares fixos, principalmente em rodovias concedidas, que não são atribuição da PRF embora sejam por ela administradas.
É importante lembrar que a própria PRF, no seu balanço de 2018, apontava que o número de autuações aplicadas por excesso de velocidade chegou a 2.330.466 e as ultrapassagens indevidas contabilizaram 236.164 autuações. No mesmo balanço, admitia que quase 7.000 acidentes ocorreram por velocidade incompatível, resultando em 743 mortes. Atualmente, a PRF omite as multas aplicadas por excesso de velocidade. Principalmente porque durante mais de quatro meses ( 16 de agosto até 23 de dezembro) não aplicou nenhuma multa por excesso de velocidade em toda malha rodoviária federal.
Desde março de 2019, que o SOS Estradas advertiu o governo de que haveria aumento no número de mortos e feridos caso fossem desligados os radares, conforme desejava o presidente da República. O mesmo alerta foi feito por vários profissionais de segurança viária em todo país.
O Coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto enfatiza: “Nem mesmo os especialistas em dor, ou seja, as vítimas de acidentes e seus familiares foram ouvidos pelo principal mandatário do país. Entretanto, sem nenhum estudo que justificasse sua decisão, o presidente assumiu pessoalmente a responsabilidade pelas consequências, inclusive perante as vítimas. Agora, cabe a ele mudar sua política imediatamente. Caso contrário, em 2020 o país vai registrar aumento de mortos e feridos ainda mais substancial. Os dados do Carnaval já apontaram nesta direção.”
Rizzotto ainda esclarece que não existe informação sobre o número efetivo de mortos decorrentes dos acidentes registrados pela PRF. Muitas pessoas morrem no transporte para o hospital e não fazem parte da estatística de vítimas fatais, aparecem como feridas. Também não existe acompanhamento para verificar quantos feridos graves vem a falecer até 30 dias após o acidente. “Mais grave ainda é que a proporção de feridos por mortos no Brasil indica que o número de vítimas é muito maior que os dados oficiais. Nos EUA onde morrem 40 mil pessoas por ano em acidentes de trânsito, o número de feridos é de 2,8 milhões. Portanto, média de 70 feridos por morto. No Brasil, os dados da PRF indicam média de 14 a 15 feridos por morto. Estamos falando de acidentes em rodovias, que são mais violentos, mais graves. Além disso, nossa frota é antiga sem os equipamentos de segurança, quanto mais quanto comparamos com as condições de manutenção da frota americana. Por isso, é difícil compreender que nossa média de feridos por morto seja 5 vezes menor que a americana, francesa, espanhola, dentre outros países.”
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